O secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo Filho, anunciou que está em andamento um termo de cooperação com o Grupo Farmacêutico Nacional da China (Sinopharm) para aquisição de vacinas contra a Covid-19.

Ao ser indagado pelo vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), a respeito das tratativas sobre vacinação no DF, Francisco Araújo contou que, há 30 dias, tem participado de várias reuniões virtuais com os chineses, inclusive disse que haveria novo encontro nesta tarde para tratar sobre os estudos clínicos da vacina.

Além da China, o deputado sugeriu à secretaria abrir o diálogo com outros países, como a Rússia e a Inglaterra, a fim de obter outras vacinas com eficácia comprovada. “Só vamos sair da pandemia com a imunização”, considerou Delmasso, que também perguntou quando o DF sairá do platô (fase crítica) e a curva de casos começará a descer.

Segundo representantes da Secretaria de Saúde, as projeções iniciais sobre o pico de casos não se efetivaram no país. Desse modo, os técnicos da pasta explanaram que a única certeza, nesse momento, é que o DF se encontra no platô e não está havendo aumento acentuado de casos graves nem de óbitos, em que pese o número de registros.

Questionado ainda sobre uma possível baixa execução das emendas parlamentares, Francisco Araújo afirmou que a maioria das emendas foi destinada à compra de equipamentos, como respiradores. No entanto, ele admitiu que “a compra de equipamento foi baixa” nesse período, sendo que os respiradores foram adquiridos por meio de parcerias e convênios.

Rede de assistência

Ainda conforme a equipe da Saúde do DF, o atendimento aos pacientes com Covid-19 abrangem os hospitais Regional da Asa Norte, de Base, Santa Maria, de Ceilândia e de Campanha do Mané Garrincha, além da UPA do Núcleo Bandeirante e de hospitais regionais com alas para pacientes com a doença.

Desde o início da pandemia, foram celebrados 27 contratos, no total de R$ 282,5 milhões destinados à testagem, construção de unidades de atendimento hospitalar, aquisições de leitos, insumos e exames laboratoriais, entre outros custos. A pasta destacou a criação dos comitês voltados ao combate da doença e o Portal Covid-19, que concentra as informações e dados atualizados.

Diante da necessidade de aumento da força de trabalho, um dos grandes problemas que a Secretaria tem enfrentado é a baixa adesão dos profissionais de saúde. Os adjuntos da pasta citaram, por exemplo, que, no quadro efetivo, houve a nomeação de 823 médicos, contudo, apenas 397 aceitaram o trabalho; similar aos contratos temporários, onde, dos 90 médicos nomeados, 71 desistiram. A situação se estende aos demais profissionais de saúde, uma vez que dos 1.096 inscritos em contratos temporários, apenas 490 assumiram os postos.

Participaram, além de integrantes da comissão da CLDF, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), Clayton Germano, e a presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), Jeovânia Rodrigues.

Relatórios

Todos os relatórios apresentados ficarão disponíveis no site da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC).

Na exposição do relatório de atividades relativo ao terceiro quadrimestre de 2019, a secretária adjunta de Saúde, Christiane Brito, elencou que, das fontes de recurso, 47,9% corresponde ao Fundo Constitucional do DF; e os outros 52% são correspondentes à Fonte 100, que abarca o GDF, o Ministério da Saúde e outras fontes do Tesouro.

Do montante, foram empenhados R$ 1,9 bi para custeio e despesas correntes, sendo executados 83%; de R$ 1,5 bi para pagamento de pessoal, foram executados 90%; e de R$ 24 milhões para investimentos, houve execução de 15%. O não cumprimento da meta de fortalecer a Atenção Primária, com expansão das equipes de Saúde da Família, no último quadrimestre, ocorreu por “problemas de contratações”, segundo Brito.

Além dos parlamentares, também destacaram a necessidade de aumentar a cobertura da Atenção Primária o promotor do Ministério Público do DF e Territórios, Clayton Germano. Para ele, a Atenção Primária significa a prevenção e a promoção da saúde. O promotor também sugeriu campanhas de utilidade pública no combate à dengue e à redução de acidentes de trânsito.

Do mesmo modo, a presidente do Conselho de Saúde do DF, Jeovânia Rodrigues, lamentou o declínio da atenção primária, mas reconheceu os esforços da Saúde na melhoria dos recursos empenhados. A conselheira destacou ainda o aumento significativo das emendas parlamentares federais, que subiram de R$ 45 milhões em 2018 para R$ 190 milhões em 2019. E citou dificuldades diante da junção da epidemia de dengue com a pandemia de coronavírus. “As demandas são infinitas e os recursos são finitos”, frisou.

O secretário Francisco Araújo Filho acrescentou que atualmente “o sistema de saúde tem vivido basicamente a Covid-19”, com baixas na rede hospitalar para procedimentos de média complexidade e cirurgias eletivas. Considerou, contudo, ser necessário, paralelamente ao enfrentamento à Covid-19, colocar na ordem do dia outras discussões, como dengue, oncologia, traumatologia de acidentes de trânsito, entre outros pontos.

Durante o encontro virtual, que durou mais de três horas, a Secretaria de Saúde do DF exibiria Relatório de Atividades Quadrimestral (RAQ), referente ao último quadrimestre de 2019, e detalharia ações relacionadas ao combate à pandemia. Contudo, frente ao aumento de casos e mortes decorrentes da Covid-19 nas regiões administrativas, o debate se concentrou neste tema e a apresentação sobre os primeiros quatro meses do ano será remarcada, a pedido da conselheira Jeovânia Rodrigues Silva: ainda não há data definida. O relatório de atividade quadrimestral é um instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS). (Com informações da CLDF)

Adaptações: Alexandre Torres

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