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Embaixada das Filipinas: MPT investiga agressões contra outros funcionários da residência diplomática em Brasília

Embaixada das Filipinas: MPT investiga agressões contra outros funcionários da residência diplomática em Brasília

O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga outras agressões cometidas pela embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro, contra funcionários da residência diplomática. O caso veio à tona após o circuito interno de câmeras que fica nos fundos da embaixada, em Brasília, flagrar Marichu dando tapas e puxões de orelha em uma empregada doméstica. As imagens foram reveladas em reportagem do Fantástico.

Carolina Mercante, explica que o órgão atua “de uma forma global”, em relação à embaixada. “O nosso objetivo é apurar se outros trabalhadores, sejam brasileiros, empregados diretos ou não, estão tendo seus direitos fundamentais violados”, disse.

A procuradora afirma ainda que a Embaixada das Filipinas tem 12 trabalhadores, sendo três brasileiros.

“Uma testemunha que ouvimos nos informou que, pelos vídeos, que não têm áudio, era possível ver as agressões verbais em relação aos demais funcionários”, comentou.

 

A reportagem tenta contato com representação estrangeira no Brasil.

Embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, durante agressão à funcionária dentro da residência da embaixada, em imagem registrada pelo circuito interno de televisão em 19 de outubro — Foto: TV Globo/Reprodução

Embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, durante agressão à funcionária dentro da residência da embaixada, em imagem registrada pelo circuito interno de televisão em 19 de outubro — Foto: TV Globo/Reprodução

Próximos passos

 

O governo das Filipinas ordenou, nesta segunda-feira (26), o retorno de Marichu ao país. Entretanto, mesmo com a saída dela do Brasil, a procuradora reforça que as investigações vão continuar. A reportagem tenta confirmar se a embaixadora deixou a capital federal.

“A nossa investigação não é em relação à embaixadora, já que ela tem imunidade. Ela é investigada pelo seu país”, explicou Carolina.

“O Brasil não a responsabiliza criminalmente, mas o nosso papel é em relação à pessoa jurídica, que é a embaixada.”

A procuradora afirma ainda que toda comunicação com a embaixada é feita por meio do Itamaraty – o Ministério das Relações Exteriores. “No primeiro momento, mandamos um ofício para que ele [ministério] faça a comunicação com a embaixada. A nossa missão constitucional é a de manter os direitos humanos nas relações de trabalho”, disse.

O Ministério Público do Trabalho também solicitou reuniões com o Itamaraty para tratar desse e de outros casos. “Temos algumas investigações de direitos na área do trabalho dentro de embaixadas e consulados, em outros locais, além de Brasília. As violações são desde atrasos salariais a assédio moral”, informou.

Marichu B. Mauro, embaixadora das Filipinas, durante assinatura do Livro dos Embaixadores, em abril de 2018 — Foto: Isac Nobrega/PR

Marichu B. Mauro, embaixadora das Filipinas, durante assinatura do Livro dos Embaixadores, em abril de 2018 — Foto: Isac Nobrega/PR

Como a embaixadora tem imunidade diplomática, Carolina frisa que o objetivo do MPT é garantir que agressões contra trabalhadores não vão mais ocorrer. Para que isso aconteça, o órgão tenta obter um termo de compromisso voluntário com a Embaixada das Filipinas.

O documento seria uma garantia do fim das agressões contra os trabalhadores. “Não sendo possível, casos eles não concordem, e se houver provas, podemos mover uma ação civil pública, como já aconteceu em outros casos”, esclareceu.

O que acontece agora?

 

Os governos brasileiro e filipino devem acompanhar o cumprimento da determinação de retorno de Marichu ao país. O especialista em direito internacional Emerson Malheiro informou que, caso a embaixadora não volte ao país, ela pode perder a imunidade diplomática e responderia nos termos da lei brasileira.

De acordo com o estudioso, assim que Marichu deixar a embaixada, o governo filipino deve enviar um novo representante ao Brasil.

Apesar das limitações impostas pela imunidade diplomática, o governo brasileiro ainda pode emitir uma declaração de “persona non grata” para a embaixadora. A medida, que significa pessoa “não querida”, seria uma forma de pedir a saída de Marichu do país, conforme está previsto na Convenção de Viena.

Entretanto, como Marichu há tem uma ordem para sair do Brasil, o Emerson ressalta que o título poderia gerar impactos nas relações diplomáticas. “O título de persona non grata pode fazer com que as Filipinas fiquem mal vistas por outros Estados, é uma mancha ao país”, disse.

Agressões

 

As agressões da embaixadora Marichu Mauro contra a empregada doméstica foram registradas por câmeras da residência oficial, que ficam nos fundos da embaixada, em Brasília. Um funcionário, que não quis se identificar, viu as imagens e fez um pente fino nas gravações junto com um colega.

Eles descobriram que a vítima era agredida praticamente toda semana. Em 12 de março, por exemplo, as câmeras mostram um momento em que a diplomata parece discutir com a funcionária. De repente, Marichu Mauro dá um tapa no rosto da empregada. A agressão é interrompida no instante seguinte, quando uma pessoa aparece abrindo uma porta.

Embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, durante agressão à funcionária dentro da residência da embaixada, em imagem registrada pelo circuito interno de televisão em 19 de outubro — Foto: Reprodução/TV Globo

Embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro, durante agressão à funcionária dentro da residência da embaixada, em imagem registrada pelo circuito interno de televisão em 19 de outubro — Foto: Reprodução/TV Globo

Em 19 de agosto, as duas aparecem tentando consertar uma porta. Enquanto a empregada está abaixada, a diplomata dá um puxão nas orelhas da vítima.

Imagens de 15 de outubro mostram a embaixadora tentando beliscar a funcionária. Ela ainda arranca a máscara de proteção que a empregada usa no rosto.

A mulher agredida tem 51 anos e deixou o Brasil na semana passada. Os representantes do país disseram que ela voltou para as Filipinas, de onde vai contribuir com as investigações.

Vídeo: embaixadora das Filipinas no Brasil agride empregada doméstica dentro da residência diplomática — Foto: Rede Globo

Vídeo: embaixadora das Filipinas no Brasil agride empregada doméstica dentro da residência diplomática — Foto: Rede Globo

 

Adaptações: Alexandre Torres

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Segurança

Segurança máxima? Justiça do DF interdita nova ala do Complexo da Papuda após três tentativas de fuga

Por Karoline Ávila e Pedro Alves, TV Globo e G1 DF

 


Construção de dois blocos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Penitenciária da Papuda, em Brasília — Foto: Gabriel Jabur/GDF/Reprodução

Construção de dois blocos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Penitenciária da Papuda, em Brasília — Foto: Gabriel Jabur/GDF/Reprodução

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) determinou, nesta segunda-feira (26), a interdição da ala D do Bloco I do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão atende a pedido da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF).

Os detentos da ala D devem ser transferidos para a ala B da unidade. Segundo a determinação, da juíza Leila Cury, a interdição é necessária porque, durante o fim de semana, houve três tentativas de fuga do presídio, que foram frustradas. A magistrada deu prazo de 30 dias para que a Seape-DF apresente um plano para reforma do local.

Este é o terceiro setor do presídio bloqueado nos últimos oito meses, por conta da estrutura precária. No dia 14 de setembro, após a fuga de 17 presos, a Justiça já havia determinado a interdição da ala C. Oito meses antes, a ala A foi interditada depois que três detentos escaparam.

Na decisão, a juíza afirma que, após a última fuga, houve divulgação de informações sobre a estrutura do prédio que, segundo ela, podem ter ajudado nos planos dos internos. “[O] vazamento de fotos, vídeos e informações da estrutura do presídio, muito provavelmente colaboraram para os lamentáveis episódios do último fim de semana”, diz.

“[…] analisando as imagens produzidas e para cá remetidas, é possível concluir que, pelo menos duas delas [tentativas de fuga], seguiram a mesma técnica empregada na última fuga e a última, ora reportada, indica ainda mais ousadia e destemor, na medida em que o ataque foi direcionado à parede frontal da cela, voltada para o pátio, em plena luz do dia, quando a unidade tem seu efetivo de policiais reforçado”, afirma a juíza na decisão.

 

Leila Cury também diz que o estado do presídio é preocupante. “A situação do CDP sempre causou extrema preocupação para este Juízo, por ser o presídio mais antigo do sistema penitenciário do DF, bem como por ter estrutura arquitetônica bastante frágil. É que, à época de sua construção, ainda na década de 1960, não era comum o uso de concreto, tampouco de malhas de ferro para o reforço e contenção do ambiente prisional.”

Fuga de 17 presos

Dos 17 presos que escaparam do CDP no último dia 14, quatro continuavam foragidos até o início da tarde desta terça (27). Câmeras de segurança flagraram o momento em que os detentos escaparam do presídio, por um buraco no teto (assista acima).

As imagens mostram que eles usaram um espécie de corda para acessar a área externa das celas. No vídeo, é possível ver pelo menos cincos detentos saindo pelo teto do CDP.

Dos 17 presos que escaparam do CDP no último dia 14, quatro continuavam foragidos até o início da tarde desta terça (27). Câmeras de segurança flagraram o momento em que os detentos escaparam do presídio, por um buraco no teto (assista acima).

As imagens mostram que eles usaram um espécie de corda para acessar a área externa das celas. No vídeo, é possível ver pelo menos cincos detentos saindo pelo teto do CDP.

Adaptações: Alexandre Torres

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Tecnologia

Internet ( Wi – Fi social ) para todos na estação central do Metrô

Wi-Fi Social na Estação Central do Metrô

O serviço é oferecido à população sem ônus ao poder público ou ao usuário

AGÊNCIA BRASÍLIA * I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
Foi inaugurado, na Estação Central do Metrô, na Rodoviária do Plano Piloto, o Wi-Fi Social. A iniciativa é um projeto que consiste na disponibilização de acesso público e gratuito à internet, via sinal wi-fi, aos cidadãos do Distrito Federal, em diferentes locais com elevada circulação de pessoas.

O serviço é oferecido à população sem ônus ao poder público ou ao usuário, uma vez que o custo de instalação e manutenção das redes é de responsabilidade das empresas credenciadas no programa que, em contrapartida, podem explorar modalidades de publicidade digital quando aparelhos se conectam às suas redes.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Maximo, esteve presente no evento e testou a rede fazendo até ligações por vídeos. “Já tivemos mais de 21 milhões de acesso em menos de 1 ano de lançamento do projeto”, ressalta.

* Com informações do metrô

Adaptações: Alexandre Torres

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Cultura Diversão

Festival de Brasília nasceu do sonho de um humanista louco por cinema

Festival de Brasília nasceu do sonho de um humanista louco por cinema

Paulo Emílio Salles Gomes presidiu a comissão coordenadora para a criação da Primeira Semana do Cinema Brasileiro, que deu origem ao Festival

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU

Não é possível contar a história do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB) sem passar pela biografia de Paulo Emílio Salles Gomes (1916-1977), o homem que germinou a semente, em 1965, para a criação do que se transformou, hoje, num patrimônio imaterial. Com inscrições abertas até 10 de novembro, o FBCB segue sua continuidade na 53ª edição, que acontece de 15 a 20 de dezembro, com exibição no Canal Brasil e streaming Play Brasil.

“O sucesso do Festival de Brasília se deve muito ao prestígio de Paulo Emílio Salles Gomes (1916-1977), um homem que tinha grande amor pelo cinema brasileiro e presidiu a Comissão Coordenadora para criação da Primeira Semana do Cinema Brasileiro. O evento nasce daí”, recapitula hoje, no auge de seus 91 anos, o baiano Walter Albuquerque Mello, integrante do Comitê de 1965.

Festival de Brasília nasceu do sonho de um humanista louco por cinema

Paulo Emílio Salles Gomes presidiu a comissão coordenadora para a criação da Primeira Semana do Cinema Brasileiro, que deu origem ao Festival

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: RENATA LU

Não é possível contar a história do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB) sem passar pela biografia de Paulo Emílio Salles Gomes (1916-1977), o homem que germinou a semente, em 1965, para a criação do que se transformou, hoje, num patrimônio imaterial. Com inscrições abertas até 10 de novembro, o FBCB segue sua continuidade na 53ª edição, que acontece de 15 a 20 de dezembro, com exibição no Canal Brasil e streaming Play Brasil.

“O sucesso do Festival de Brasília se deve muito ao prestígio de Paulo Emílio Salles Gomes (1916-1977), um homem que tinha grande amor pelo cinema brasileiro e presidiu a Comissão Coordenadora para criação da Primeira Semana do Cinema Brasileiro. O evento nasce daí”, recapitula hoje, no auge de seus 91 anos, o baiano Walter Albuquerque Mello, integrante do Comitê de 1965.

Paulo foi coordenador do curso de Cinema na Universidade de Brasília (UnB), a convite de Pompeu de Souza, um dos articulares na criação da Faculdade de Comunicação da instituição de ensino. Pesquisadora apaixonada pela história do Festival de Brasília, a também baiana Berê Bahia registrou, em texto no catálogo comemorativo dos 30 anos do festival, que o evento nasceu graças à confluência daqueles que falavam de cinema na UnB.

Acrescenta, ainda, que a presença quase mediúnica de Paulo Emílio Salles, com seu estilo sempre didático e hipnótico, foi fundamental para o desembaraço na organização dos encontros e sessões de cinema. “Paulo Emílio é, portanto, o patrono, ou melhor, o pai deste festival”, escreve categoricamente.

“Até o pior filme

brasileiro nos diz

mais que o melhor

filme estrangeiro.”

Paulo Emílio

Personagem marcante e cativo da mostra desde 1969, quando participou pela primeira vez do encontro com o curta-documentário “A Bolandeira”, o cineasta Vladimir Carvalho, 85 anos, concorda. “Paulo Emílio era um humanista de notável cultura, suas aulas aqui ultrapassaram o ambiente acadêmico e ocuparam lugares públicos, sendo aplaudidas efusivamente. Sob sua orientação, com o respaldo de outros mestres e apoio dos alunos, surgiu o que foi chamado inicialmente de 1ª Semana do Cinema Brasileiro”, relata o mestre paraibano.

Serviço:

Inscreva-se na 53o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB)

Mostra Competitiva

Mostra Brasília

Adaptações: Alexandre Torres

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Saúde

Mortes por semana epidemiológica de Covid-19 no DF caem e atingem índices de junho

Mortes por semana epidemiológica de Covid-19 no DF caem e atingem índices de junho

Em relação às infecções, os índices também caíram. No DF, passaram de 4.735 na semana imediatamente anterior para 4.457, queda de 5,9%

ATUALIZADO 26/10/2020 15:36

CORONAVIRUS DF - Ambulancia - EnfermeiroJACQUELINE LISBOA/ ESPECIAL PARA O METRÓPOLES
O Distrito Federal registrou mais uma queda na última semana epidemiológica de Covid-19, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. Os registros, analisados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, mostram que os óbitos sofreram redução de 33,8% quando comparados ao período imediatamente anterior, chegando ao patamar contabilizado no início de junho.

Foram 84 óbitos entre os dias 18 e 24 de outubro. Entre 11 e 17 de outubro, o DF havia contabilizado 127 mortes.

Há quatro meses, a capital do país havia passado de uma escalada do número de óbitos por Covid-19 a uma estabilização nas alturas. Mas, agora, contabiliza queda significativa.

Na primeira semana de junho, 46 pessoas morreram em decorrência de complicações da doença. Uma semana depois, o número saltou para 85. E, em mais sete dias, já eram 111 vítimas.

O ritmo de fatalidades aumentou nos períodos seguintes (133 e 134 casos), ficou estável por cinco semanas (com média de 30 mortes por dia) e em agosto chegou ao pico, contabilizando 299 óbitos. Logo após, na 35ª semana epidemiológica, apresentou queda (193 vítimas), mas voltou a crescer, computando 250 vidas perdidas. Sete dias depois, caiu para 183, em seguida reduziu para 165 e chegou a 135. Em um mês, a taxa já está em 84.

Em relação às infecções, os índices também caíram. No DF, passaram de 4.735 na semana imediatamente anterior para 4.457, queda de 5,9%.

Adaptações: Alexandre Torres

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Ciência

Nasa anuncia descoberta de água em estado líquido na Lua

Nasa anuncia descoberta de água em estado líquido na Lua

Descoberta pode ajudar em futuras missões de longa duração

Publicado em 26/10/2020 – 15:35 Por *Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Observatório Estratosférico de Astronomia Infravermelha (Sofia, na sigla em inglês) da Nasa, a agência aeroespacial norte americana, anunciou hoje (26) a descoberta de água na superfície iluminada da Lua.

Moléculas de H²O foram achadas na cratera Clavius, localizada no hemisfério sul lunar, uma das maiores crateras visíveis do satélite natural. Observações anteriores já haviam mostrado a presença de hidrogênio no local, mas essa é a primeira vez que água é detectada na Lua.

A quantidade de água observada é o equivalente a 354,9 mililitros, um pouco mais da metade de uma garrafinha de água mineral. O líquido está contido em um metro cúbico de solo espalhado pela superfície lunar.

“Tínhamos indicação de possibilidade da presença de H²O no lado iluminado pelo Sol da Lua”, afirmou Paul Hertz, diretor da divisão de Astrofísica da Nasa, durante o evento de divulgação da descoberta. “Agora sabemos onde está. Essa descoberta desafia nossa compreensão da superfície lunar e levanta questões intrigantes sobre recursos na exploração do espaço profundo”, concluiu.

Recurso escasso

Apesar da importância da descoberta, a quantidade de água achada em solo lunar serve para confirmar novamente uma afirmação antiga da ciência: a água é um recurso extremamente escasso e raro na natureza. Segundo dados da Nasa, em comparação, o Deserto do Saara tem 100 vezes a quantidade de água detectada em solo lunar.

“A água é um recurso precioso, tanto para propósitos científicos quanto para os nossos exploradores”, disse Jacob Bleacher, chefe de Exploração Científica da Nasa. “Se pudermos usar o recurso na Lua, podemos levar menor quantidade [de água] e mais equipamento para ajudar em novas descobertas científicas”, salientou.

Com informações da Nasa.

Adaptações; Alexandre Torres

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Cidades Notícias Vida e saúde

Previsão do tempo para semana – 26/10 – 31/10

Previsão do tempo Brasília – DF
Segunda 26 Outubro 2020
27°C 19°C 41 km/h
Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Domingo
27 OUTUBRO 28 OUTUBRO 29 OUTUBRO 30 OUTUBRO 31 OUTUBRO 01 NOVEMBRO
29° 28° 26° 27° 26° 24°
18° 18° 19° 19° 18° 18°
27 km/h 35 km/h 29 km/h 30 km/h 37 km/h 34 km/h

 

Pesquisa Guará News – Alexandre Torres

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Cidades Esportes Notícias

Internacional x Flamengo: veja onde assistir, escalações, desfalques e arbitragem

Por Redação do Ge — Porto Alegre

 


 — Foto: Ge

— Foto: Ge

Vale o topo da tabela. Com campanhas quase idênticas, Internacional e Flamengo medem forças neste domingo, às 18h15 (de Brasília), pela 18ª rodada do Brasileirão. O ge acompanha todos os lances da disputa pela liderança em Tempo Real, com vídeos exclusivos.

O Colorado entra em campo ostentando a primeira colocação na tabela pela diferença no saldo de gols. São 15 contra 11 do Flamengo em disputa de equipes que somam 34 pontos, com 10 vitórias, quatro empates e três derrotas na competição.

Gaúchos e cariocas tiveram compromissos no meio de semana para a Libertadores e avançaram para as oitavas de final. O Inter, no entanto, perdeu para a Universidad Católica, no Chile, enquanto o Flamengo poupou titulares e venceu com facilidade o Junior Barranquilla, no Maracanã.

Transmissão: Premiere, com narração de Luiz Carlos Jr. e comentários de Paulo Nunes e Muricy Ramalho.

Tempo Real: o ge acompanha em Tempo Real, com vídeos exclusivos, e mostra as entrevistas no pós-jogo.

Internacional – técnico Eduardo Coudet

 

Os únicos desfalques imediatos do Inter são o zagueiro Cuesta, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, e o atacante Yuri Alberto, cedido à seleção sub-20 para período de treinamentos. A expectativa fica por conta do retorno de Boschilia após lesão muscular. Se ele não começar como titular, Marcos Guilherme é o principal candidato no meio.

 — Foto: Arte / ge

— Foto: Arte / ge

Desfalques: Cuesta (suspenso), Yuri Alberto (seleção sub-20), Saravia e Guerrero (lesionados)

Pendurados: Heitor, Nonato, Boschilia e Matheus Jussa

Flamengo – técnico Domènec Torrent

 

Desfalques de última hora atrapalharam os planos de Dome para a importante partida do Beira-Rio. Arrascaeta e Diego se apresentaram no sábado com lesões e sequer viajaram para Porto Alegre, somando-se ao suspenso Bruno Henrique como desfalques.

 — Foto: Ge

— Foto: Ge

A boa notícia é a volta de Gustavo Henrique, que precisou passar a semana em observação por conta de um problema no testículo.

Desfalques: Gabigol, Arrascaeta, Diego e Diego Alves se recuperam de lesão. Rodrigo Caio faz reforço muscular. Bruno Henrique está suspenso.

Pendurados: Thiago Maia, Willian Arão, Everton Ribeiro, Gabigol e João Lucas.

O trio goiano da Fifa é responsável pela partida. Wilton Pereira Sampaio será o árbitro, auxiliado por Fabrício Vilarinho da Silva e Bruno Raphael Pires. Elmo Alves Resende Cunha, também de Goiás e da CBF, comanda o VAR.

Adaptações: Alexandre Torres

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Informe-se. O que dizem normas brasileiras sobre vacinação obrigatória

Na letra da lei: o que dizem normas brasileiras sobre vacinação obrigatória

Presidente Bolsonaro afirma que imunização não será compulsória. Contudo, especialistas defendem a medida como prevenção à Covid-19

ATUALIZADO 25/10/2020 14:52

Doutor Gustavo Romero, coordenador do estudo da vacina contra Covid-19 no Distrito Federal, mostra embalagem e seringa utilizada para a imunização - vacina covidJACQUELINE LISBOA/ESPECIAL METRÓPOLES
No Brasil é lei, mesmo que o descumprimento não tenha sanções graves: o Ministério da Saúde pode determinar a obrigatoriedade de vacinas a depender do risco sanitário. Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já deu indícios de que o imunobiológico contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não terá interferência do governo.

Não seria novidade vacinação compulsória no país. Em 1904, o governo determinou a imunização contra a varíola — o que gerou um motim conhecido como “Revolta da Vacina”. Depois, na década de 1970, a ditadura militar importou milhões de dose para combater a meningite, após tentar esconder a doença. Não teve decreto, mas escolas foram fechadas, e a circulação era restrita.

Eventual tentativa de obrigar os brasileiros a se vacinarem contra a Covid-19 divide a opinião de especialistas. Mesmo aqueles que não são a favor da imposição defendem que o governo federal deveria induzir à proteção dos cidadãos, e não desacreditar a possível eficácia do imunizante, que ainda é estudada nas bancadas dos laboratórios.

Mas, afinal, alguém pode ser obrigado a se vacinar? Segundo levantamento, nove normas — entre leis, decretos e portarias — tratam direta ou indiretamente do tema. A depender do risco sanitário, o brasileiro pode ser vacinado compulsoriamente.

Uma dessas leis foi editada durante a ditadura militar. Ex-presidente do país, o general Ernesto Geisel sancionou, em outubro de 1975, o texto prévio da elaboração do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que definiu as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório.

Recentemente, outra legislação, sancionada pelo presidente Bolsonaro, voltou a tratar do assunto. Em fevereiro deste ano, início da pandemia no país, uma lei determinou que as autoridades podem adotar medidas, como vacinação e ações profiláticas, contra a Covid-19.

Um parêntese: as duas legislações abrem brecha para que estados e municípios criem regras próprias de vacinação compulsória. O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou, em abril deste ano, que tanto a União quanto os estados e municípios têm competência para tomar medidas de combate ao novo coronavírus.

Além disso, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso, por exemplo, garantem o direito à saúde e à vida. Isso, segundo juristas, também pode resvalar na obrigatoriedade da vacina.

Deixando o campo da legislação para focar na saúde pública e coletiva, um grupo de especialistas defende que a vacinação deveria ser compulsória ou pelo menos incentivada oficialmente pelo governo federal. Contudo, para eles, o que se assiste no país é negacionismo sistemático, além de disputa política.

Alcides Miranda, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), explica que, quando existe um risco coletivo, a análise de imunizar ou não deixa de ser uma vontade pessoal.

“A medida compulsória tem aparo constitucional. Essa é uma discussão que regride para o século passado. Obrigar, eu diria, tem amparo legal, mas gera reatividade muito grande, com desobediência civil e uma polêmica”, explica o docente.

Restrições e negacionismo

O professor aponta um caminho: “Os governos estaduais podem, por exemplo, criar uma regulamentação que restrinja o acesso das pessoas sem imunização. Pode-se impor medidas intermediárias, que induzem fortemente a vacinação”.

A lei editada por Geisel prevê a edição de medidas estaduais — com manifestação prévia do Ministério da Saúde — para a obrigatoriedade das vacinações.

O Brasil sempre foi reconhecido por organismos internacionais pela qualidade de seu programa de vacinação. Contudo, as principais metas não têm sido alcançadas nos últimos anos. Mas como o país chegou a ter “aversão” à vacina — mesmo sem a descoberta do imunizante e aprovação pelas autoridades regulatórias? O professor explica.

A lei editada por Geisel prevê a edição de medidas estaduais — com manifestação prévia do Ministério da Saúde — para a obrigatoriedade das vacinações.

O Brasil sempre foi reconhecido por organismos internacionais pela qualidade de seu programa de vacinação. Contudo, as principais metas não têm sido alcançadas nos últimos anos. Mas como o país chegou a ter “aversão” à vacina — mesmo sem a descoberta do imunizante e aprovação pelas autoridades regulatórias? O professor explica.

Para o profissional, a investida do governo contra a vacina — seja da China ou de outro país – não tem cabimento. “O que está em jogo é a saúde de 200 milhões de brasileiros. Há uma negligência generalizada em atuar neste caso, seja do STF, do Ministério Público, do Legislativo e mesmo da sociedade civil, que está entorpecida. Não há nada como isso em toda a história do Brasil. Nem mesmo a ditadura chegou a tal estado de coisas”, critica.

Na letra da lei

A legislação brasileira garante: a saúde é um direito social e difuso. Com base nisso, Fabio Lima, especialista em direito público pela Universidade de Brasília (UnB) e sócio do escritório Lima e Volpatti Advogados Associados, defende que o Estado não tem o direito de se omitir e que toda sua atuação deve ser baseada na ciência. “Estas políticas devem se guiar pelo princípio da precaução e da prevenção, com base em critérios técnicos”, acrescenta.

O advogado explica que, quando se há uma doença infectocontagiosa, com potencial letal, sem tratamento conhecido, e caso haja imunizante eficaz e seguro, é dever do estado exigir a vacinação.

“Isso porque a vacina é um processo social para defesa de todos, sendo tão mais eficaz quanto maior o percentual de vacinados. Assim, cada pessoa que não se vacina gera um risco de dano a terceiros, superando qualquer liberdade individual. Não há liberdade de infectar terceiros”, completa.

Fabio Lima emenda: “Por tudo isso, entendo que o direito exige uma postura ativa do governante na promoção da saúde pelos meios seguros e eficazes disponíveis, incluindo eventual vacina”.

Versão oficial

Durante dois dias, questionamos o Ministério da Saúde sobre qual é o embasamento da pasta para não tornar a vacina da Covid-19 obrigatória. O órgão não respondeu. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Nesta semana, o presidente Bolsonaro declarou que o imunizante não será obrigatório. “A vacina contra o Covid, como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão, ela não será obrigatória”, disse o mandatário da República, durante cerimônia no Palácio do Planalto para apresentação de pesquisa sobre um medicamento.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, também afirmou nesta semana que, a depender da pasta, o imunizante contra o novo coronavírus não será obrigatório. “Quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI, e, no que depender desta pasta, não será obrigatória”, pontuou.

Adaptações: Alexandre Torres

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Cidades Ciência Notícias Saúde

UnB e Universidade de NY se unem em pesquisa com plasma de curados da Covid-19

UnB e Universidade de NY se unem em pesquisa com plasma de curados da Covid-19

Objetivo é acelerar a análise de dados para se chegar a tratamento capaz de combater o novo coronavírus

Adaptações: Alexandre Torres
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plasmaIGO ESTRELA/METRÓPOLES
Oestudo de plasma de convalescentes da Covid-19 realizado em parceria pela Universidade de Brasília (UnB)Fundação Hemocentro de Brasília e Secretaria de Saúde se uniu a um consórcio internacional de pesquisadores. O objetivo é acelerar a análise de dados sobre possível tratamento para o novo coronavírus.Segundo explica o coordenador do estudo no DF, professor André Nicola, da Faculdade de Saúde da UnB, a iniciativa partiu da Universidade de Nova York (NYU, na sigla em inglês). O nome do projeto em português seria Monitoramento Contínuo de Ensaios Internacionais de Conjuntos de Plasma Convalescente para Pacientes Internados com Covid-19, ou Compile, em inglês.

“Neste momento, participam sete grupos de pesquisadores de diferentes partes do mundo”, conta Nicola. São estudiosos de lugares como Holanda e China, e todos eles buscam entender como o plasma de recuperados da Covid-19 pode ajudar quem ainda está doente.

“Os dados são enviados e, em seguida, analisados de forma central por esse laboratório na NYU, que usa estratégia matemática”, explica Nicola. Apesar de o exame ser feito nos Estados Unidos, os pesquisadores brasileiros estão livres para continuar explorando os resultados de forma autônoma.

A pesquisadora da Universidade de Nova York Eva Petrova, participante do Compile, disse ao Metrópoles que, para encontrar tratamentos eficazes e eventualmente vacinas contra a Covid-19, a única opção é fazer parcerias. “A forma como a pandemia evolui mostra que nenhuma instituição, ou mesmo um único país, reunirá informações suficientes e dados de alta qualidade para entender em tempo real quais terapias são eficazes”, frisa.

Para Eva, a conciliação da experiência de vários locais diferentes torna a iniciativa muito mais poderosa, já que é possível observar a variação do tratamento em diversas populações. Ela ressalta que o projeto vai estar pronto tão logo surgirem provas convincentes dos resultados de todas as pesquisas participantes combinadas.

Nicola também acredita que a parceria entre a UnB e a UNY empodera o trabalho feito em parceria no DF.

O estudo

A pesquisa realizada no DF quer descobrir se o plasma sanguíneo de pessoas já curadas do coronavírus ajuda na recuperação de pacientes no estágio moderado da doença. A proposta do estudo é testar o tratamento em internados no Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

O resultado sobre a eficácia ou não do método deve levar alguns meses para sair.