Câmara aprova criação do Parque Urbano Octogonal
10/02/2021 07:45 hs
Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (9) um substitutivo ao projeto de lei nº 1.262/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que cria o Parque Urbano Octogonal, localizado na região administrativa do Sudoeste/Octogonal. O texto foi aprovado em
em primeiro turno, com 13 votos favoráveis, durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto precisa ser votado em segundo turno, antes de ser encaminhado à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Pela proposta, o novo Parque será implementado no Lote 04 da Entrequadra 03/08 da Octogonal. O texto prevê ainda que a poligonal do Parque poderá ser ampliada, através da incorporação futura de outras áreas verdes contíguas. Os objetivos do Parque Urbano Octogonal são a conservação das áreas verdes; a proteção dos recursos naturais de quaisquer espécies, especialmente da fauna e flora da microrregião; o estímulo ao desenvolvimento da educação ambiental e das atividades físicas e de recreação e lazer, e o incentivo à adoção de hábitos saudáveis.
Resíduos sólidos
A Câmara também aprovou, em primeiro turno, nesta tarde, com 14 votos favoráveis, o projeto de lei nº 763/2019, dos deputados Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (Rede), que a altera a legislação sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos, para proibir o uso de tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos da coleta do serviço de limpeza urbana. Uma emenda incorporada ao projeto define que estão proibidas apenas as práticas que utilizem tecnologia de incineração a partir da combustão, “que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente, não criando óbice ao desenvolvimento de novas tecnologias que atendam aos pré-requisitos ambientais”.
O projeto ainda precisa ser votado em segundo turno. O deputado Leandro Grass destacou que a proposta é resultado de uma audiência pública com cooperativas de catadores e que legislação semelhante já foi aprovada em Minas Gerais. Já a deputada Arlete Sampaio (PT) assinalou que existe uma cadeia produtiva para os resíduos sólidos, “que não pode ser ignorada e nem exterminada”.
Luís Cláudio Alves
Foto: Figueiredo/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
Adaptações: Alexandre Torres
Guará News