Mesmo com melhoras nos números Justiça nega recurso do GDF sobre fechamento do comércio; STJ analisa

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Por G1 DF

 


Primeiro dia de reabertura do comércio no DF tem reforço na limpeza e poucos clientes — Foto: Brenda Ortiz/G1

Primeiro dia de reabertura do comércio no DF tem reforço na limpeza e poucos clientes — Foto: Brenda Ortiz/G1

Nesta sexta-feira (9), enquanto o documento não é analisado, permanece autorizado o funcionamento de bares, restaurantes, shoppings e demais atividades comerciais.

Na quinta (8), o TRF-1 voltou a determinar o fechamento de serviços no DF. As medidas haviam sido impostas no fim de fevereiro, por conta do agravamento da pandemia de Covid-19, mas foram flexibilizadas em 29 de março.

O GDF recorreu da decisão ainda durante a tarde de quinta, alegando que ela causava “insegurança jurídica”. No entanto, o desembargador federal Ítalo Fioravante Sabo Mendes, do TRF-1, rejeitou o requerimento de suspensão de tutela de urgência, apresentado pelo governo local.

A partir desse novo entendimento judicial, as medidas de restrições ficam mantidas. Porém, a decisão da Justiça só começa a valer quando o GDF for notificado oficialmente, o que pode ocorrer ainda nesta sexta-feira (9).

Aguardem mais informações em breve

Adaptações: Alexandre Torres

Guará News

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