A sessão desta terça-feira (25/06/2019) na Câmara Legislativa foi encerrada sem que a Casa conseguisse acelerar a votação de projetos no ritmo desejado. Bate-bocas e melindres acabaram por atrasar a apreciação de propostas, tanto do Executivo quanto dos distritais. Com isso, a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevista para esta quarta-feira (26/06/2019) deve mesmo ficar para o último dia do semestre na Casa: quinta-feira.
Entre os debates da terça, um dos que mais acirrou os ânimos foi a rejeição de uma proposta do deputado Agaciel Maia (PR). O texto previa a concessão de meia-entrada em shows e espetáculos culturais para pessoas doadoras de um quilo de alimentos, assim como ocorre quando os estudantes apresentam a identificação escolar. A matéria acabou rejeitada e, a partir de então, Agaciel pediu que todos os projetos fossem votados nominalmente.
Com isso, as análises passaram à marcha lenta, seguidas de várias discussões. Os distritais pediram que o processo voltasse a ser simbólico – quando os parlamentares apenas levantam o braço para apoiar ou rejeitar matérias.
Depois, foi aprovado projeto que permite, nas estradas rurais do Distrito Federal, os ônibus com motor na parte dianteira. Na justificativa, Rafael Prudente (MDB), presidente da Casa, argumentou que os veículos com motor traseiro são mais passíveis de sofrerem danos.
Mais uma longa discussão ocorreu quando os deputados debateram princípios e protocolos para a desocupação humanizada em áreas invadidas. O projeto, elaborado pelos deputados Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (PSol), veda a violação de direitos humanos, exige transparência nas informações e tem um ponto polêmico: prazo de 90 dias para as famílias deixarem o local.
Em seguida, foi a vez de projeto do deputado Leandro Grass (Rede), que permitia aos eleitores proporem projetos de lei com o uso de assinaturas eletrônicas. O presidente da Casa, Rafael Prudente, sugeriu a retirada da proposta, por não haver como garantir a veracidade das firmas.
A discussão acabou marcando o fim da sessão, uma vez que os líderes partidários decidiram por analisar a mudança no ICMS, mas o bloco de Chico Vigilante e o deputado Agaciel ameaçaram votar contra a proposta caso ela não fosse adiada para esta quarta-feira.
Primeiro turno
Outros projetos, assim como na segunda-feira (24/06/2019), foram analisados em primeiro turno. De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), o Legislativo aprovou a confecção de documentos de registros civis em braile para pessoas com deficiência visual.
Os deputados incluíram, por meio de projeto de autoria de Fábio Felix, conteúdos voltados para a comunidade LGBTI no Dia de Prevenção ao Suicídio.
O deputado José Gomes (PSB) aprovou a obrigatoriedade para o governo de criar mecanismos de transparência para o Pró-DF. O Executivo terá que disponibilizar sites e canais de denúncias e formas de garantir o acompanhamento da execução dos projetos beneficiados.