Incentivo a cultura tem data limitw de 02 de dezembro para liberação de verbas

Brasília, 24 de novembro de 2022

Secretário de Cultura Bartolomeu Rodrigues

Proponentes poderão apresentar projetos por meio de formulário online; pessoas físicas podem solicitar até R$ 200 mil, enquanto pessoas jurídicas possuem limite de até R$ 627 mil

Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes

Adaptações

Alexandre Torres

Guará News

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) recebe, até o dia 2 de dezembro, inscrições de projetos culturais para integrar o Programa de Incentivo Fiscal, antiga Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A submissão dos projetos é feita por meio do preenchimento de formulário online.

Os proponentes categorizados como pessoa física podem solicitar até R$ 200 mil, enquanto pessoas jurídicas possuem limite de até R$ 627 mil. Vale destacar que todos os proponentes devem apresentar uma carta de intenção de incentivo para que os projetos sejam avaliados. No caso de projetos sem submissão dessa carta, a apresentação pode ser feita até a abertura de novas inscrições; caso contrário, a proposta será arquivada.

Mecanismo de apoio à produção e difusão da arte, das manifestações culturais, do entretenimento de qualidade e de estímulo ao mercado criativo, o Programa de Incentivo Fiscal trabalha em parceria com a iniciativa privada, por meio de isenção fiscal. Com o incentivo, parte dos valores de ICMS ou ISS que seriam arrecadados por atividade de pessoas jurídicas do DF é revertido em financiamento de projetos culturais previamente aprovados pela Secec.

A empresa, então, demonstra interesse no projeto por meio de uma carta de intenção de incentivo e o agente cultural inscreve sua proposta. A partir daí, o projeto é avaliado em etapas de análise de documentação, técnica e de mérito, até que seja autorizado a captar os recursos e, posteriormente, partir para a execução.

Mais informações podem ser conferidas no site da Secec ou no site do FAC-DF.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa