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Falso negativo de novo. MP faz buscas no DF e na Bahia

Por Rita Yoshimine e Walder Galvão, TV Globo e G1 DF

 


Falso Negativo: Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão no DF, nesta quarta-feira (3) — Foto: MPDFT/Divulgação

Falso Negativo: Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão no DF, nesta quarta-feira (3) — Foto: MPDFT/Divulgação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpre, nesta quarta-feira (3), 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo investigado por fraudar compras de testes rápidos da Covid-19. Essa é a quarta fase d aOperação Falso Negativo.

A força-tarefa, segundo a investigação, ocorre na capital e em várias cidades da Bahia. Nessa etapa, os investigadores buscam “novas provas” sobre ilegalidades praticadas em uma dispensa de licitação de 2020 para compra de 48 mil testes rápidos do novo coronavírus. Não houve prisões em flagrante.

A suspeita dos investigadores é de que os testes foram superfaturados. De acordo com a apuração dos agentes, os testes foram vendidos por até R$ 187 e são de “qualidade duvidosa”. Entretanto, em outro processo de dispensa de licitação, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), comprou o mesmo tipo de exame por R$ 73.

Em nota, a pasta informou que “tem colaborado com as investigações” e forneceu documentos necessários para a apuração dos fatos.

“A atual gestão tem tomado todas as medidas para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e ações da pasta junto à sociedade.”

 

A operação identificou ainda que a dispensa de licitação analisada gerou “dispêndio” de mais de R$ 8 milhões. A reportagem apurou que, caso os testes fossem comprados no mesmo valor da licitação anterior, de R$ 73, seriam economizados mais de R$ 5 milhões.

A força-tarefa é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT. A investigação conta com apoio do Gaeco da Bahia e do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do DF.

Alvos

 

Testes comprados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: MP/Divulgação

Testes comprados pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: MP/Divulgação

A investigação mostra que o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, preso em outra etapa da operação, é amigo pessoal de um dos alvos, o empresário Fábio Gonçalves Campos, que teria sido beneficiado na contratação para o fornecimento dos testes.

Esse empresário também teria “operado de forma oculta” a empresa Matias Machado Silva ME, contratada pela Secretaria de Saúde do DF na dispensa de licitação. Além dessa fornecedora, a pasta contratou a Belcher, Brasil Laudos e W.S. do Prado. Cada uma foi responsável por fornecer 12 mil exames.

G1 tenta contato com a defesa dos alvos da operação.

A divisão de contratação entre as quatro empresas chamou a atenção dos investigadores porque, de acordo com eles, o Executivo faz compras de quem oferece o melhor preço. Além disso, o processo licitatório mostra “claros indícios” de que as propostas declaradas tiveram uma origem comum.

A reportagem apurou que a formatação dos documentos das empresas foi idêntica e o texto empregado nas quatro propostas foi semelhante. Além disso, a Brasil Laudos e a Matias Machado apresentaram os mesmos dados bancários.

Fábio, enquanto participava da licitação de forma oculta pela Matias Machado da Silva ME, também era secretário parlamentar de um deputado federal pela Bahia. Ele permaneceu vinculado ao parlamentar até 26 de agosto de 2020.

Entretanto, apesar de inicialmente não ter o nome associado no esquema de compras de testes rápidos, Fábio foi exonerado um dia após a deflagração da segunda etapa da Operação Falso Negativo. Nessa fase, os investigadores revelaram ilegalidades na contratação da empresa em que ele operava de forma oculta.

Teste rápido para Covid-19 no DF, em imagem de arquivo — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

Teste rápido para Covid-19 no DF, em imagem de arquivo — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

A operação revelou ainda que Fábio não podia aparecer à frente da empresa contratada pela relação com o ex-secretário de Saúde. Matias Machado, que também tinha relação com o empresário, estava à frente da empresa, segundo revelaram conversas encontradas pelos investigadores.

A esposa de Fábio, Renata Mesquita D’Aguiar, também é alvo da investigação. As provas colhidas pelos promotores mostram que outros dois envolvidos, Luiz Fernando Teixeira de Pinho e Adilton Gomes Assunção, foram nomeados para trabalhar em cargos nos órgãos em que a mulher passou: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do DF e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Já Luiz Fernando trabalhou na confecção de documentos que foram juntados no procedimento licitatório e Adilton atuou em outras licitações com Fábio, na Bahia, também para venda de insumos médicos e hospitalares.

Pedro Henrique Morais dos Santos, que também trabalhou na confecção de documentos, é alvo da operação. Os investigadores não revelaram qual o nível de participação dele.

O servidor da Secretaria de Saúde Alexandre Luciano também é investigado. Ele teria atestado de forma falsa o recebimento de testes de uma marca específica. Nos documentos, o funcionário disse que os exames foram fornecidos pela Beijing Beier, enquanto a empresa de Fábio entregou material da Zhuhai Livzon Diagnostics INC.

Três empresas com vinculações dos envolvidos também foram alvos nessa etapa: Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA; Costa & Pinho Advogados e Associados e a Audtech – Tecnologia em Auditoria Preventiva, Consultoria LTDA.

A reportagem tenta contato com as defesas das empresas.

Falso negativo

A primeira fase da Operação Falso Negativo foi deflagrada em julho do ano passado. Em setembro, na segunda etapa da investigação, oito gestores da cúpula da Secretaria de Saúde foram presos, inclusive o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo.

O Ministério Público do DF acusa o grupo de orquestrar fraudes em quatro contratos da Secretaria de Saúde para compra de testes do novo coronavírus. Os promotores acusam o ex-secretário Francisco Araújo de “capitanear a organização criminosa” que favorecia empresas nas licitações.

Entre as irregularidades apontadas estão: superfaturamento, prazos inexequíveis para apresentação de propostas e desvio de recursos públicos. O prejuízo estimado é de, pelo menos, R$ 18 milhões. Os réus negam irregularidades.

Em 25 de setembro, a Justiça aceitou denúncia contra 15 investigados na operação. Além dos oito que foram presos, a ex-gerente de Aquisições Especiais da SES-DF, Erika Mesquita Teixeira, virou ré, assim como seis representantes das empresas que, segundo o MPDFT, foram beneficiadas no esquema.

Adaptações: Alexandre Torres

Guará News