Nos primeiro sete meses de 2022, foram registradas quatro ocorrências de crimes como estupro, importunação sexual e assédio sexual; em todo ano passado, houve apenas um. Dados foram obtidos pelo g1, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Por Walder Galvão, g1 DF
Adaptações: Alexandre Torres
Guará News
As denúncias de violência sexual contra mulheres em unidades de saúde e cometidas por profissionais de saúde aumentaram em 2022, no Distrito Federal. Entre as ocorrências, estão casos de estupro, importunação sexual e assédio sexual.
Dados obtidos pelo g1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que foram quatro casos registrados até julho deste ano. Em 2021, as delegacias da capital computaram uma denúncia. Ou seja, em sete meses, 2022 ultrapassou a quantidade de registros do ano passado.
O número de casos é o dobro do registrado em 2020, quando foram duas ocorrências. A advogada especialista em gênero e direitos humanos da Universidade de Brasília (UnB), Ladyane Souza, explica que o aumento de crimes desse tipo pode ter sido impulsionado por diversos fatores, como crescimento da violência no país ou até mesmo a iniciativa da mulher procurar ajuda (veja mais abaixo).
Violência sexual praticada por profissionais de saúde em unidades de saúde, no DF
| Naturezas | 2020 | 2021 | 2022 (até julho) |
| Importunação sexual | 1 | 1 | 2 |
| Estupro de vulnerável | 1 | 0 | 0 |
| Assédio sexual | 0 | 0 | 1 |
| Estupro | 0 | 0 | 1 |
Os dados fornecidos pela Polícia Civil, no entanto, não descrevem se os casos de violência ocorreram em hospitais públicos ou privados e se o profissional que cometeu o crime chegou a ser preso. Em julho, por exemplo, um caso de violência contra mulher dentro de um hospital do Rio de Janeiro chamou atenção no país.
Combate à violência
Ladyane explica o número de crimes pode não ter aumentado, mas sim ocorrido um aumento na quantidade de denúncias, ou seja, de ocorrências registradas. “O que a gente sabe é que poucas instituições denunciam. Então, temos um quadro de subnotificação de casos de violência contra a mulher”, diz.
De acordo com a especialista, outro fator que pode ter impulsionado o aumento na quantidade de denúncias é que o país passa por um aumento do quadro de violência, de forma geral.
Ladyane afirma que uma forma de combater os crimes contra mulheres em unidades de saúde é a conscientização dos profissionais. Segundo a especialista, as próprias unidades de saúde precisam de políticas internas de punição e compliance de gênero, além de um ambiente de acolhimento para a mulher.
“As mulheres chegam aos hospitais procurando proteger o seu maior bem, que é a saúde, e justamente em um momento tão vulnerável, ela é violentada”, diz Ladyane.
Para as pacientes, a especialista indica buscar profissionais mulheres, mesmo que isso não isente violência de gênero. Ladyane afirma que o ideal é procurar uma equipe consciente e acolhedora, porém, como parte da população não tem acesso a isso, o recomendado é ir com acompanhantes, que estejam atentos.
‘Cultura de estupro’
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Ilustração de mulher vendada e com marca de mão na boca — Foto: Wagner Magalhães/Arte G1
A especialista também falou sobre o que pode “encorajar” profissionais de saúde a cometerem crimes de violência sexual contra mulheres no próprio ambiente de trabalho. De acordo com Ladyane, existe uma “cultura de estupro” e machista dentro de instituições de saúde.
“A gente sabe que dentro da comunidade médica e dos hospitais, ainda tem muita violência institucional de gênero e de raça. É machismo e racismo institucional. Quando isso já é uma cultura em uma instituição, isso pode encorajar o profissional”, diz a especialista.
De acordo com Ladyane, os profissionais da saúde que cometem esse tipo de crime tem “a certeza de impunibilidade” e acreditam que o comportamento será considerado normal dentro das instituições. A especialista afirma que as instituições precisam desnormalizar qualquer comportamento que seja minimamente violento com a mulher, seja por desmerecer a palavra dela ou duvidar em situações de violência e de aborto legal, por exemplo.
Como e onde denunciar violência contra mulheres?
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Fachada da Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (DEAM II), em imagem de arquivo — Foto: SSP-DF/Divulgação
A Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) tem canais de atendimento que funcionam 24h. As denúncias e registros de ocorrências podem ser feitos pelos seguintes meios:
- Telefone 197
- Telefone 190
- E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br
- Delegacia eletrônica
- Whatsapp: (61) 98626-1197
O DF tem duas delegacias especializadas no atendimento à mulher (Deam), na Asa Sul e em Ceilândia, mas os casos podem ser denunciados em qualquer unidade.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando no pedido de medida protetiva na Justiça.
Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima.