discussão entre advogado e juíza durante audiência vira caso de polícia no DF
ate-boca começou após magistrada negar pedido do defensor. Imagens mostram advogado sendo retirado do local.
Por G1 DF
Uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia virou caso de polícia, na última terça-feira (10), após uma discussão entre um advogado e uma juíza. Testemunhas que estavam no local gravaram imagens da confusão
As imagens mostram o momento em que seguranças do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) aparecem uniformizados e tentam levar o advogado para fora do prédio, a pedido da magistrada. O homem pede ao segurança que não o toque.
De acordo com a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ceilândia, a confusão começou quando o advogado pediu que a juíza incluísse o depoimento de uma testemunha na ata da audiência. O processo em questão trata de uma ação indenizatória por acidente de trânsito.
A magistrada negou o pedido por considerar que não havia necessidade de registro das informações na forma solicitada pela defesa.
A partir daí, teria começado a confusão. Segundo a OAB, após um bate-boca, a juíza pediu para que o advogado saísse da sala de audiência e deu voz de prisão a ele.
O caso foi registrado na 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia). O advogado e as testemunhas prestaram depoimento e foram liberados. O caso será investigado.
Pedido de respeito
Após o caso, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) divulgou nota em que repudia a confusão e reforça a necessidade de respeito entre juízes, promotores e advogados (veja íntegra abaixo).
A Amagis, Associação dos Magistrados do Distrito Federal, entidade que representa mais de 430 magistrados, entre juízes e desembargadores, ativos e aposentados, vem a público reafirmar que preza pelo recíproco respeito entre juízes, promotores e advogados.
Salienta que as irresignações contra as decisões judiciais devem ser canalizadas nos meios processuais cabíveis e não serem motivações para agressões em desfavor dos julgadores.
No que se refere ao episódio ocorrido no 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, na última terça-feira, a Amagis vem esclarecer que, ao contrário do que diz a nota emitida pela Subseção da OAB de Ceilândia, foi determinada a retirada do advogado da sala de audiências porque não só faltou com todo o decoro e respeito necessário para o exercício da sua função naquela ocasião, como violou a legislação penal, ao invés de se utilizar dos instrumentos processuais adequados para seus protestos.
Por fim, o não uso de algemas ocorreu por determinação da juíza, em que pese o estado alterado e periclitante do advogado, em respeito à lei, e não por intervenção de membro da OAB.
A Amagis repudia o episódio e continuará intransigente na defesa dos valiosos magistrados que coíbem abusos para, com imparcialidade e igualdade, garantir os direitos das partes.
Fabio Francisco Esteves