Militarização das escolas, mudança na gestão de unidades de saúde, investimentos milionários em reformas de espaços públicos, recorde nos feminicídios e reviravoltas no reajuste salarial das forças policiais marcaram o Distrito Federal em 2019. Entre polêmicas e retomada de projetos da gestão anterior, o governo de Ibaneis Rocha (MDB) colocou em prática, no primeiro ano pós-eleições, promessas de campanha, como a reabertura de todas as delegacias com atendimento 24 horas e o início das obras de revitalização da W3 Sul. Em uma retrospectiva de 2019, o Correio aborda o que houve de mais importante em quatro áreas consideradas prioritárias na administração pública: segurança, saúde, educação e obras e infraestrutura. Confira:

O ano na saúde

Reestruturação e vida nova para Lis e Mel

Mudanças no modelo de gestão de unidades de saúde, exoneração de diretores de hospitais e contágio recorde da dengue fizeram parte do cenário do Distrito Federal em 2019. Logo no início do ano, em 7 de janeiro, a situação precária do setor na capital levou o governador Ibaneis Rocha (MDB) a declarar situação de emergência. O decreto autorizava convocação de concursados, compra de medicamentos e insumos sem licitação, contratação de servidores e extensão de cargas horárias. Diagnóstico do Executivo identificou desabastecimento da rede, pendências de pagamentos de fornecedores, deficit de pessoal e fechamentos de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs).

Dias após decretar o estado de emergência, em 24 de janeiro, os distritais aprovaram, em dois turnos, por 14 votos a nove, o projeto de lei que expande o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF). A entidade passou a se chamar Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges/DF) e ficou responsável pela administração do Hospital Regional de Santa Maria e de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além do Hospital de Base. O modelo funciona de forma independente da pasta da Saúde, com autonomia e orçamento próprios. A partir disso, ficaram autorizadas compras de insumos sem licitação, contratação de prestadores de serviço e admissão de profissionais pelo regime celetista.

Entre março e junho, Ibaneis trocou os diretores dos hospitais regionais de Ceilândia, Gama, Sobradinho, Santa Maria, Asa Norte e Brazlândia. Em Sobradinho, Ibaneis decidiu pela exoneração após a morte de Beatriz Viana da Silva, 19 anos, que procurou a unidade de saúde em 11 de maio, com fortes dores abdominais, mas não conseguiu atendimento. Outra dispensa polêmica foi a de Brazlândia, motivada porque o chefe da unidade de saúde foi filmado descansando enquanto pacientes aguardavam atendimento.

Emoção

Além das mudanças estruturais, 2019 teve o ano marcado pela maior epidemia de dengue da história do Distrito Federal. No total, 48 pessoas morreram da doença até novembro. Em igual período do ano passado, a capital registrou um óbito, o que representa aumento de 4.700%. Além disso, a quantidade de casos notificados subiu 1.660%, passando de 1.775 registros em 2018 para 48.847 contágios este ano. Como combate à enfermidade, a Secretaria de Saúde adotou tendas externas de hidratação nas unidades de saúde, além de ajuda do Exército Brasileiro, que visitou a casa dos brasilienses para alertar sobre a doença.

Neste ano, uma cirurgia emblemática emocionou a população do Distrito Federal. Das 6h30 de 27 de abril até as 2h30 do dia seguinte, uma equipe de 50 pessoas fez o procedimento de separação das gêmeas siamesas Lis e Mel, no Hospital da Criança de Brasília (HCB). A operação foi a terceira desse tipo no país e a décima do mundo, além de ser a primeira feita na capital. As meninas nasceram unidas pelo crânio em 1° de junho de 2018, e o Correio narrou a trajetória delas, inclusive o Natal em família.

7 de janeiro — O governador Ibaneis Rocha decreta situação de emergência

24 de janeiro — Distritais aprovam a criação do Iges/DF, que fica responsável pela gestão de sete unidades de saúde

31 de março — Casos de dengue aumentam 600% em comparação a 2018

27 e 28 de abril — Equipe de 50 profissionais faz cirurgia de separação das gêmeas siamesas Lis e Mel no Hospital da Criança de Brasília (HCB)

2 de setembro — O Governo do Distrito Federal (GDF) anuncia a criação de seis UPAs, que serão geridas pelo Iges/DF

 

O ano na segurança pública

De Marcola a feminicídios

Derrotas e conquistas fizeram parte da segurança pública do Distrito Federal em 2019. A capital registrou queda no número de crimes violentos, como homicídios e latrocínios, mas teve número recorde nos feminicídios, crescimento nos registros de violência contra a mulher e assassinatos de crianças, como o de Rhuan Maycon, 9 anos, esquartejado pela mãe e pela madrasta. Além disso, houve a transferência de membros do alto escalão de facções criminosas para a Penitenciária Federal de Brasília, reabertura de delegacias 24h e troca de comando na PM e no Corpo de Bombeiros, além de reviravoltas na questão do reajuste salarial de militares e policiais civis.

Levantamento do Correio mostra que, até 27 de dezembro, o DF registrou 33 feminicídios. O número é 17% maior do que o total de casos de todo o ano passado, quando ocorreram 28 assassinatos com essa qualificadora. Esse é o maior índice desde a criação da lei que tipifica assassinatos de mulheres por questões de gênero, em 2015. Por causa desse aumento, em 5 de novembro, a Câmara Legislativa instaurou a CPI do Feminicídio, composta por cinco distritais. Os parlamentares farão análises do quadro de violência contra a mulher e vão sugerir soluções.

Também houve avanços em relação ao atendimento das delegacias. Durante a campanha eleitoral, em 2018, o então candidato a governador Ibaneis Rocha (MDB) prometeu reabrir todas as unidades em regime de 24 horas. Em janeiro, por falta de efetivo, 15 das 31 delegacias funcionavam em tempo integral. Para viabilizar a reabertura, o chefe do Executivo local sancionou medida que prevê pagamento de R$ 400 por serviço voluntário dos investigadores. Hoje, de acordo com a Polícia Civil, apenas a 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte), que funciona provisoriamente na antiga Academia de Polícia, em Taguatinga, não fica aberta 24h. A sede da circunscricional está em reforma.

Reajuste

Outra promessa de campanha do emedebista era o reajuste salarial para os profissionais das forças de segurança. Em fevereiro, o GDF encaminhou ao governo federal a proposta de aumento de 37% para a Polícia Civil, salário equiparado ao da Polícia Federal. Entretanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, exigiu que o reajuste deveria ser o mesmo para os militares. Neste mês, o Executivo apresentou proposta para que a correção na remuneração dos militares fosse de 31,5%. Entretanto, o Palácio do Planalto informou que só seria possível conceder 8%. Na véspera do Natal, o presidente assinou medida provisória que permitiria o reajuste. Porém, o presidente recuou e, agora, o processo será feito por meio de projeto de lei.

Transferências de presos para a Penitenciária Federal de Brasília colocaram as forças de segurança em alerta. Em março, o Ministério da Justiça transferiu Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, criminoso que chefia o Primeiro Comando Capital (PCC). Antes disso, em fevereiro, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, irmão de Marcola, chegou ao presídio. Além deles, 10 integrantes do Comando Vermelho e nove envolvidos no massacre nos presídios de Manaus vieram para o sistema carcerário do DF.

30 de janeiro — O GDF sanciona medida que prevê pagamento de R$ 400 por serviço voluntário de policiais civis. A medida, orçada em R$ 10,5 milhões, permite a reabertura das delegacias em regime de 24h

22 de março — O Ministério da Justiça transfere o líder do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, à Penitenciária Federal de Brasília

1° de novembro — O Distrito Federal registra o 29° caso de feminicídio. O número supera a quantidade de casos de 2018, quando 28 mulheres morreram por questões de gênero

5 de novembro — A Câmara Legislativa instaura a CPI do Feminicídio. Composta por cinco distritais, a mesa fará análises sobre a violência contra mulheres

24 de dezembro — O presidente da República, Jair Bolsonaro, autoriza o reajuste salarial de 8% para policiais militares e civis do DF por meio de medida provisória. Três dias depois, ele recua e decide que a proposta seja feita por meio de projeto de lei.

 

 

Brasília investe em reforma e manutenção

O Distrito Federal virou um canteiro de obras em 2019. Construção de calçadas, pavimentação, intervenções nas tesourinhas do Plano Piloto, conclusão da obra do viaduto do Eixão, revitalização da W3 Sul e reforma da Rodoviária do Plano Piloto foram algumas das medidas tomadas pelo governo de Ibaneis Rocha na infraestrutura de Brasília e das regiões administrativas.

Uma das apostas para o início da nova gestão foi o programa emergencial SOS DF, a partir de 1º de janeiro. O projeto realizou 44.185 obras de recuperação em regiões administrativas e na zona central nos primeiros 90 dias de governo. Entre os serviços estavam tapa-buracos, podas de árvores, mudança de lâmpadas, jardinagem, recuperação de sinalização, limpeza de bocas de lobo, entre outros. Na iluminação pública, houve investimento de R$ 18,6 milhões para trocar 11.716 luminárias convencionais pelas de LED.

No mesmo período, o governo deu continuidade às obras de infraestrutura de Vicente Pires, iniciadas na gestão passada. De acordo com o GDF, das 11 intervenções na localidade, 70% foram concluídas. As ruas 3, 8 e 12, porém, continuam em fase de andamento. A meta para o ano seguinte será a pavimentação dessas vias e a conclusão dos trabalhos na região. Outro desafio para 2020 é o Sol Nascente/Pôr do Sol, que virou região administrativa em agosto. De janeiro a dezembro de 2019, foram realizadas 67% de obras de drenagem e 12% de pavimentação, mas a cidade segue carente de infraestrutura local.

Além disso, o governador tirou do papel umas das promessas de campanha. Em abril, iniciou-se a revitalização da W3 Sul. As primeiras alterações ocorreram na 511 e na 512 Sul. Com gasto de R$ 1,8 milhão, a região passou por reformas nos estacionamentos, troca de piso das calçadas, arborização, entre outros serviços. O próximo passo será na 509 e na 510 Sul. O mesmo será feito nos setores de Rádio e TV e Comercial, a partir de 2020.

Benfeitorias

Em junho, duas obras pendentes na gestão anterior foram retomadas por Ibaneis: o alargamento do viaduto da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e a entrega do viaduto do Eixão Sul depois de mais de um ano interditado por causa do desabamento de parte da estrutura. Com o objetivo de evitar outra queda de estruturas de ligação, o governo iniciou, em fevereiro, projeto que fiscaliza todas as pontes e os viadutos do DF, em parceria com estudantes de engenharia civil da Universidade de Brasília (UnB). Em 2019, foram analisados 64 viadutos. A meta é averiguar todas as 700 obras de ligações da capital em 2020.

Em julho, iniciaram-se as obras de reestruturação da parte superior da Rodoviária de Brasília, após identificação de risco de desabamento. No mesmo mês, duas pontes paralelas à Ponte do Bragueto, acesso ao Lago Norte e previstas nas obras do Trevo de Triagem Norte, foram liberadas — à época 94% das obras haviam sido concluídas. As benfeitorias custaram cerca de R$ 91,9 milhões. Em dezembro, as passagens sob o Eixão e os eixinhos começaram a seguir uma escala para reforma. As intervenções devem durar um ano, ao custo de R$ 7.337.880.

R$ 1,8 milhão
Custo do início da revitalização da W3 Sul

1º de janeiro — GDF inicia as obras em Vicente Pires e do projeto SOS DF

10 de abril — A W3 Sul ganha projeto de revitalização, com começo da reforma

4 de junho — Dezesseis meses após o desabamento, o viaduto da Galeria dos Estados é reaberto

10 de julho — Depois de apresentar risco de desabamento, o Executivo interdita parte da Rodoviária do Plano Piloto para reparos

3 de dezembro — Obras de revitalização nas tesourinhas do Plano Piloto são iniciadas

O ano na educação

Gestão compartilhada chega às escolas da capital

Os principais acontecimentos que marcaram o ano na área da educação do DF estiveram ligados à gestão compartilhada, ao projeto de implementação do novo ensino médio e à reformulação do regimento escolar. A Secretaria de Educação também iniciou a reforma de três centros de ensino, em Brazlândia, no Sol Nascente e em São Sebastião. Além disso, um colégio foi reconstruído na Vila Planalto. Quanto às creches, a pasta inaugurou duas em Samambaia.

Maior novidade na área de ensino do Distrito Federal em 2019 e do início da gestão de Ibaneis Rocha, a militarização das escolas públicas da capital começou a ser implementada no início do ano letivo de 2019 para mais de 6,9 mil alunos, em quatro escolas: Centro Educacional (CED) 1 da Estrutural, CED 3 de Sobradinho, CED 308 do Recanto das Emas e Centro Educacional (CED) 7 de Ceilândia.

Destinado a estudantes do ensino fundamental II e médio, o projeto que autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros a gerirem aspectos disciplinares e administrativos dos centros de educação foi implementado, até o fim do ano, para 16 mil estudantes de nove escolas do DF. O sistema está em processo de implementação em mais três colégios para 2020. O GDF pretende aplicar o modelo em 40 instituições até o fim do próximo ano.

Em maio, entrou em vigor na rede pública o projeto Educação para paz, que reformula o regimento escolar. Na prática, o comportamento dos alunos passa a ter influência no boletim escolar, ou seja, estudantes advertidos perdem pontos — e elogiados ganham. Outra alteração autoriza diretor e vice-diretor a fazer revista individual dos pertences dos jovens matriculados e, quando necessário e houver indícios de irregularidades, pedir apoio policial.

Novo modelo

Em agosto, as discussões sobre o projeto de militarização das escolas tiveram desdobramento com a exoneração do então secretário da Educação, Rafael Parente. A demissão foi tomada após embate com o governador pelo GDF ignorar a votação dos colégios que disseram não ao modelo de gestão compartilhada com a PM. A troca de comando foi oficializada em 21 de agosto, com a nomeação de João Pedro Ferraz.

As discussões em torno da implementação do novo ensino médio no Distrito Federal continuaram ao longo do ano e quatro escolas da rede adotarão o modelo a partir de 2020. O currículo prevê que o regime de oferta seja semestral, ou seja, os três anos de ensino médio passarão a ser divididos em seis semestres letivos, além da unificação da carga horária. O Ministério da Educação também terá programa que amplia o ensino integral de alunos do ensino fundamental II, do 6º ao 9º ano. A estimativa é de que o lançamento oficial seja em 2021.

1º de fevereiro — Início da gestão compartilhada em quatro escolas

14 de março — Paralisação dos professores reivindica reajuste salarial de 37%

30 de maio — GDF altera regimento das escolas públicas com normas mais rígidas à disciplina nas salas de aula

21 de agosto — Rafael Parente é exonerado do cargo de secretário de Educação após polêmica envolvendo a militarização das escolas

27 de agosto — Início de consulta pública para projeto que altera o currículo do ensino médio

Adaptações: Alexandre Torres

Guará News