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DF registrou média de 45 casos de violência doméstica por dia em 2019

Por Luiza Garonce, G1 DF

Guará News

Delegacia de Atendimento à Mulher no Distrito Federal  — Foto: TV Globo/ReproduçãoDelegacia de Atendimento à Mulher no Distrito Federal  — Foto: TV Globo/Reprodução

Delegacia de Atendimento à Mulher no Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução

Os casos de violência doméstica registrados no Distrito Federal aumentaram 7,6% entre 2018 e 2019, segundo boletim da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ao todo, houve 16.549 ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha e 15.368 no ano anterior. O balanço, portanto, revela uma média de 45,3 casos por dia.

De 2009 até o ano passado, as delegacias do DF receberam 146.124denúncias deste tipo, começando com 9.484 ocorrências. De lá pra cá, o aumento de casos registrados foi de 74%.

Para a delegada responsável pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Sandra Gomes, o percentual crescente revela mais que um possível aumento real da violência. “Significa que essas mulheres confiam nos órgãos que atuam na causa.”

“O registro da violência por si só já é um dado muito importante.”

Delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Sandra Gomes — Foto: Luiza Garonce/G1Delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Sandra Gomes — Foto: Luiza Garonce/G1

Delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Sandra Gomes — Foto: Luiza Garonce/G1

Do total de casos registrados em 2019, 73% correspondem à violência moral ou psicológica – quando a vítima sobre pressão, ameaça, difamação, injúria ou manipulação. “Em certa medida, isso significa que elas estão procurando ajuda mais cedo, e considero isso extremamente relevante”, disse Sandra.

A delegada explica ainda que a violência psicológica é a que mais “freia a mulher em sua autonomia” e que, por isso, acaba sendo determinante para a reação da vítima – se registra ou não um boletim de ocorrência.

“Quando vemos que este tipo de violência é a mais denunciada, percebemos que estamos conseguindo alcançar essas mulheres neste ponto, antes da agressão física e da tentativa de feminicídio.”

Mesmo assim, a investigadora afirma que há um esforço, tanto da Polícia Civil, quanto do GDF, para a criação de políticas públicas capazes ajudar as mulheres que não conseguem quebrar o silêncio.

Balanço de 2019

Em 2019, as regiões do Distrito Federal com o maior número de casos registrados de violência doméstica foram Ceilândia, Planaltina, Samambaia, Gama e Taguatinga (veja números na tabela abaixo). Juntas, as três primeiras concentraram 34% das ocorrências.

Regiões do DF com maior número de casos de violência doméstica

Região 2019
Ceilândia 2.816
Planaltina 1.423
Samambaia 1.391
Gama 986
Taguatinga 980

Vítima e agressor

De janeiro a dezembro do ano passado, a SSP identificou 17.920 autores de violência doméstica, sendo 90,3% homens. A maioria deles tinha entre 18 e 40 anos – faixa etária que corresponde a 66% do total.

O número de agressores é superior ao total de ocorrências porque, segundo a pasta, 1.648 deles reincidiram no crime. Ou seja, cerca de 10% dos autores identificados praticaram violência doméstica, pelo menos, duas vezes.

Polícia registra sete casos graves de violência doméstica durante o fim de semana, em Rondônia.  — Foto: Alexas_Fotos/Creative CommonsPolícia registra sete casos graves de violência doméstica durante o fim de semana, em Rondônia.  — Foto: Alexas_Fotos/Creative Commons

Polícia registra sete casos graves de violência doméstica durante o fim de semana, em Rondônia. — Foto: Alexas_Fotos/Creative Commons

O número de mulheres agredidas também é superior ao total de casos registrados e, em 2019, chegou ao mesmo percentual dos homens, de 10%. Foram 15.938 vítimas e 1.597 delas mais de uma vez.

A absoluta maioria dos casos registrados é de violência psicológica (73%). Em seguida, aparecem os registros de violência física, com 53%, e a violência patrimonial, com 22%. Esta última tem a ver com violação de patrimônio, furto, roubo, substração ou controle de finanças.

Casos amparados pela Lei Maria da Penha no DF em 2019
Veja percentual das ocorrências registradas por tipo de violência
Percentual de casos2,12,122,2922,2973,773,753,353,39,69,6SexualPatrimonialMoral/PsicológicaFísicaOutras naturezas020406080
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do DF

Ainda segundo o balanço da SSP, os dias da semana com a maior ocorrência de violência doméstica são domingo (21%) e sábado (18%), especialmente entre 18h e meia-noite. Em 93% dos casos, a agressão ocorre dentro de casa.

Como denunciar

O DF tem uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na Asa Sul, mas os casos podem ser denunciados em qualquer unidade.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando no pedido de medida protetiva na Justiça.

Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima. Veja telefones abaixo:

  • Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)
    Endereço: EQS 204/205, Asa Sul, Brasília-DF
    Telefones: 3207-6195 / 3207-6212
  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
    Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
    Telefones: 3343-6086 e 3343-9625. Fax: 3343-9948
  • Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar
    Contato: 3190-5291
  • Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal
    Contato: 180