A indenização foi fixada em R$ 4 mil por danos morais. Além disso, a empresa terá que reembolsar R$ 3,5 mil pagos pelos passageiros. Cabe recurso da decisão.

A Gol informou, em nota, que não comenta decisões judiciais.

Os passageiros afirmam que compraram, por meio de uma agência de viagens, passagens de ida e volta para Orlando, no Estados Unidos. No entanto, o trecho de ida foi cancelado e a dupla foi realocada em outro voo, com embarque marcado para dois dias depois.

Segundo a juíza Margareth Cristina Becker, os passageiros “comprovaram satisfatoriamente o prejuízo que sofreram, causado pelo cancelamento do voo contratado”.

“A situação vivenciada pelos autores extrapolou mero inadimplemento contratual e atingiu direito fundamental passível de indenização, considerando-se que o transporte aéreo foi prestado dois dias após o contratado e que a ré não prestou a assistência necessária aos usuários”, afirma na sentença.

Os clientes de companhias aéreas que tiverem voos cancelados ou atrasados têm direitos garantidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Eles devem ser atendidos, compensados ou ressarcidos pelas empresas aéreas”, assegura a Anac.

• Veja os direitos dos passageiros em caso de cancelamento e atraso de voo

Os passageiros devem procurar a companhia aérea ou a agência de viagem que emitiu as passagens. Reclamações podem ser feitas pelo site.

Adaptações: Alexandre Torres

Guará News