Em depoimento, a jovem contou que saía de casa quando percebeu que o tio brigava com o irmão dela. De acordo com a vítima, o relacionamento com o parente não era próximo e o pai havia chegado a construir um muro para separar as casas.

Ao perceber a aproximação da jovem, o acusado a teria xingado de “nega fedida, desgraçada”. Segundo a sobrinha, ele já tinha usado as mesmas palavras para ofendê-la outras vezes. Em seguida, o homem teria fechado a mão e dado um soco no rosto da garota.

O pai e a mãe da jovem confirmaram a versão. À polícia, o homem disse que mantinha boa convivência com o irmão, mas que, com o passar do tempo, ele havia se tornado agressivo.

O tio, por sua vez, disse que chegou em casa no dia dos fatos e percebeu que havia muita gente na porta. Ainda segundo o homem, as pessoas começaram a xingar e falar, o que o deixou alterado.

No entanto, ele negou ter agredido ou xingado qualquer pessoa. A mãe do acusado também disse que o filho não bateu em ninguém, mas afirmou que tanto ele quanto a sobrinha trocaram xingamentos.

Em primeira instância, a Justiça condenou o homem a 1 ano e 1 mês de reclusão pelos crimes de agressão e injúria racial, no contexto de violência doméstica. Isso porque acusado e vítima viviam no mesmo local. No entanto, o juiz concedeu o benefício da suspensão condicional do processo.

Segundo a relatora do caso, desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, “entendo comprovado nos autos, com a necessária segurança, o inequívoco propósito do réu de atingir a honra subjetiva da vítima em razão da cor da pele, configurando a injúria racial”.