A atualização de normas e leis referentes ao planejamento do território é a prioridade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) em 2020. O programa de trabalho do órgão foi apresentado a integrantes do setor produtivo, nesta quarta-feira (5), na 1ª reunião de diretoria da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF).

Entre as frentes de atuação da secretaria este ano estão a revisão do Código de Obras e Edificações, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e da legislação sobre regularização fundiária. Também estão previstas criação ou mudanças em grandes planos, como o de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), o de Habitação de Interesse Social (Plandhis) e a nova versão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (Pdot).

Adaptar os marcos legais ao dia-a-dia do Distrito Federal é uma forma de fortalecer o desenvolvimento urbano. Depois do primeiro ano de gestão, em que foram necessários ajustes para destravar as atividades do órgão, a Seduh tem condições, então, de avançar na construção de normas mais afinadas com as demandas da população.

“Já colhemos alguns frutos, mas ainda temos muito a fazer. Temos um propósito muito firme de contribuirmos para o desenvolvimento do DF e termos um ambiente de negócios desburocratizado”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

O empenho em estimular o setor e, com isso, gerar emprego e renda no território é reconhecido pela entidade. “Percebemos o esforço de toda a secretaria no sentido de racionalizar decisões. Sabemos e acompanhamos as dificuldades enfrentadas e, certamente, já podemos perceber várias mudanças”, avaliou o presidente da Ademi-DF, Eduardo Aroeira.

A agilidade da Seduh na solução de problemas também foi reconhecida. “A secretaria tem tratado com toda a rapidez e transparência as demandas apresentadas”, disse o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF (Codese-DF), Paulo Muniz.

Tradicionalmente, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação é convidada a participar da 1ª reunião colegiada da Ademi-DF de cada ano.

 

* Com informações da Seduh

Adaptações: Alexandre Torres

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