Radioterapia do HBDF corre o risco de ficar sem verba federal
Documento alerta que atendimentos estão abaixo do estabelecido pelo Ministério da Saúde, o que pode resultar na desabilitação do tratamento
RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
Secretaria de Saúde emitiu um alerta, nesta quinta-feira (02/01/2020), ao Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges-DF) sobre o risco de o Hospital de Base (HBDF) ser desabilitado pelo Ministério da Saúde para realização de radioterapia. O tratamento é um dos mais indicados para pacientes diagnosticados com diferentes tipos de câncer.
Embora o documento obtido pelo Metrópoles reconheça a melhoria de atendimentos, o número ainda está abaixo do estipulado pela área federal, o que pode resultar em perda de repasses ao sistema público de saúde local. O aviso foi feito pela Gerência de Controle de Credenciamento e Habilitação (GCCG) da pasta.
“A Portaria nº 140/2014 define os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e, em seu Anexo IV, define que a capacidade do estabelecimento de saúde para realizar os procedimentos de radioterapia será contabilizada de acordo com o número de equipamentos de megavoltagem que o estabelecimento de saúde possuir, estabelecendo uma produção de 43 mil campos de radioterapia por equipamento/ano”, explicou a pasta, em ofício.
De acordo com secretaria, em 2019, houve um alcance de 14.518, conforme aponta o documento. Embora haja crescimento desde 2016 – quando foi averiguada a quantidade de 10,3 mil –, o resultado ainda está aquém do necessário. “A verificação constatou que o estabelecimento não apresenta produção compatível com os parâmetros estabelecidos pela portaria supracitada, ficando, assim, o serviço passível de desabilitação pelo Ministério da Saúde, com riscos de causar prejuízos aos usuários e impacto financeiro à SES”, continuou o alerta.
A área oncológica do Hospital de Base é tida como uma das referências para o tratamento da doença na capital do país. No caso de desabilitação da unidade de referência, outras terão de acumular o tratamento, a exemplo do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e do Hospital Universitário de Brasília (HUB), este último mantido pela União.
Só para se ter ideia, com base nos números do governo anterior, nos anos de 2017 e 2018, uma média de 150 pacientes, por mês, recorreram à Defensoria Pública do DF (DPDF) para tentar o tratamento de radioterapia na rede pública do DF. Desses, 338 resultaram em ações judiciais.
A radioterapia é um tratamento que se utiliza de radiações para destruir os tumores encontrados ou mesmo impedir que as células cancerígenas aumentem. Ela pode ser usada em tratamento combinado com a quimioterapia, por exemplo. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), metade dos pacientes que adere ao método costuma ter resultado positivo.