Policiais civis detidos por suposto favorecimento de secretário-adjunto da Saúde do DF são soltos
Informação foi confirmada pela corporação. Segundo investigação, Eduardo Pojo recebeu visitas indevidas de amigo e da mãe; por regra, presos só podem ver advogados.
Por G1 DF
Fachada da nova sede da direção-geral da Polícia CIvil do Distrito Federal — Foto: Gabriella Julie/G1
O diretor da Divisão de Controle e Custódia de Presos do Distrito Federal e um agente da Polícia Civil, detidos na manhã desta segunda-feira (31) por suposto favorecimento de um dos investigados na Operação Falso Negativo, foram soltos. A informação foi confirmada ao G1 pela assessoria de imprensa da corporação.
Segundo as investigações, a dupla teria favorecido o secretário-adjunto de Gestão em Saúde do DF, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego. Ele foi afastado do cargo e está preso desde a semana passada, por suspeita de desvio de recursos na compra de testes rápidos de Covid-19 pela Secretaria de Saúde (relembre abaixo).
Os investigadores afirmam que o secretário-adjunto recebeu visitas da mãe e de um amigo. Por regra, presos que estão na carceragem só podem ser visitados por advogados. Em nota, a defesa de Eduardo informou à reportagem que o cliente “não recebeu qualquer favorecimento até o presente momento”.
“Em verdade, há uma imensa preocupação com seu estado de saúde por parte de seus familiares e dos responsáveis pela sua custódia. Nesse sentido, vale destacar que o Desembargador Humberto Ulhôa, ao tomar ciência do problema de saúde de Eduardo Pojo, prontamente determinou realização de perícia médica por meio do Instituto de Medicina Legal (IML)”, dizem os advogados.
O caso é investigado pelo Ministério Público do DF e pela corregedoria da Polícia Civil. De acordo com a corporação, os agentes são suspeitos do crime de corrupção passiva e, por isso, foram soltos. “Em tese, o caso se enquadra na assinatura do termo de compromisso de comparecimento em juízo”, afirma a polícia.
Outros presos
Além de Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, outras quatro autoridades da Secretaria de Saúde – afastadas dos cargos em decorrência da investigação – seguem presas por conta das investigações da Operação Falso Negativo. São eles:
- Francisco Araújo: secretário de Saúde. No sábado (29), a defesa informou que continua convencida de que a prisão foi “desnecessária” e disse que um novo pedido de habeas corpus seria protocolado.
- Ricardo Tavares Mendes: ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF. A defesa dele entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve pedido negado. Para advogados, a decisão é “absurda”.
- Jorge Antônio Chamon Júnior: diretor do Laboratório Central do DF. O advogado de Chamon, não atendeu as ligações da reportagem.
- Ramon Santana Lopes Azevedo: assessor especial da Secretaria de Saúde do DF. A defesa nega as acusações e prepara habeas corpus.
Os cinco presos estão no Departamento de Polícia Especializada (DPE), em Brasília, e devem ser transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda nesta terça-feira (1º).
O ex-subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal Eduardo Hage chegou a ser preso na operação, mas foi liberado na última sexta-feira (28), após apresentar um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Falso Negativo
Testes rápidos para Covid-19 no Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde
A operação Falso Negativo investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Na última terça-feira (25), durante a segunda fase da operação, o Ministério Público do DF prendeu os integrantes do alto escalão da Saúde.
Segundo o MP, eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que direcionou e superfaturou a compra dos testes rápidos do novo coronavírus na capital.
O Ministério Público apura suspeitas de fraudes em duas dispensas de licitação para compra de exames. Em ambas, o MP identificou superfaturamento. Ao todo, o prejuízo estimado é de R$ 18 milhões.
Os crimes em investigação são de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, além da prática de corrupção ativa e passiva. O caso ainda pode ser caracterizado como cartel.
Quem é quem no grupo?
Os investigadores chegaram até as suspeitas de “conluio” entre a pasta e as vencedoras das dispensas de licitação após analisar conversas entre o secretário de Saúde e equipe, em aplicativos de mensagens, após apreensão de celulares na primeira fase da operação.
Para o Ministério Público, a investigação trata da “maior organização criminosa entranhada no atual governo do Distrito Federal”, que “se alimenta da morte de inúmeras vítimas” da Covid-19. O órgão afirma que cada integrante possui um papel no grupo:
- Francisco Araújo – secretário de Saúde do DF
Francisco Araújo — Foto: TV Globo/Reprodução
Apontado como quem “controla e comanda” a organização criminosa. Seria “quem decide qual empresa será contratada; os prazos exíguos para apresentação de propostas; e até mesmo o quantitativo de testes a serem adquiridos”.
- Ricardo Tavares Mendes – ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF
Ricardo Tavares Mendes — Foto: TV Globo/Reprodução
Apontado pelo Ministério Público como “membro fundamental e segundo na hierarquia da célula criminosa dos servidores públicos”. Seria o responsável por dar “ares de legalidade” ao processo.
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego – secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego — Foto: TV Globo/Reprodução
Citado na investigação como “terceiro membro na sucessão organizacional”, com “a tarefa de lidar diretamente com as empresas fornecedoras de testes e informá-las do que é preciso”.
- Eduardo Hage Carmo – subsecretário de Vigilância à Saúde do DF
Eduardo Hage Carmo — Foto: TV Globo/Reprodução
No papel de analisar as contratações, como autoridade máxima da Vigilância em Saúde, é suspeito de dar “falsa validade aos projetos básicos” com objetivo de “afastar eventuais alegações de invalidade ou conluio na edição e lançamento de tais documentos”.
A defesa de Eduardo Hage diz que o cliente “se declara inocente em relação às acusações imputadas a ele e acredita que toda a situação desta investigação vai ser esclarecida com brevidade”.
- Jorge Antônio Chamon Júnior – diretor do Laboratório Central do DF
Jorge Antônio Chamon Júnior — Foto: TV Globo/Reprodução
Segundo promotores, Jorge tinha como principal função “orientar tecnicamente o grupo” sobre “como devem ser lançados alguns itens no edital para ‘evitar problemas'”. Além disso, teria a “tarefa de chancelar os projetos básicos e justificar, falsamente, os quantitativos que estão sendo comprados”, já que os montantes estariam sendo definidos pelas empresas.
- Ramon Santana Lopes Azevedo – assessor especial da Secretaria de Saúde do DF
Ramon Santana Lopes Azevedo — Foto: TV Globo/Reprodução
Seria quem “articula com as empresas privadas buscando boas contratações que favoreçam o grupo e com os demais integrantes do grupo em nome do Secretário”.
- Iohan Andrade Struck – subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF
Iohan Andrade Struck — Foto: TV Globo/Reprodução
Apontado como quem “controla o que vai para a publicação e os ofícios com as informações que as empresas devem apresentar, além de montar os processos com os documentos necessários para que o procedimento tenha aparência de licitude.
Ele é o único que não foi preso na operação de terça. A Justiça expediu um mandado de prisão contra o gestor, mas ele não foi encontrado pelos investigadores. Segundo a defesa, Iohan está em isolamento com sintomas de Covid-19.
Adaptações: Alexandre Torres
Guará News