m parecer técnico obtido pelo Metrópoles aponta que os problemas enfrentados pelo Colégio Maxwell, do Guará I, vão além das questões trabalhistas e da falta de credenciamento da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF). De acordo com o documento, a unidade privada de ensino, que fechou as portas nessa quarta-feira (30/10/2019), foi avaliada administrativamente e institucionalmente entre 30 de setembro e 7 de outubro deste ano, em um estudo solicitado por um possível comprador.

Segundo a consulta, a escola “existe de fato, mas não de direito, pois não tem credenciamento, e seu funcionamento está associado às adequações que não foram realizadas”. O parecer mostra que, ao ser descredenciada, determinou-se à instituição a transferência dos alunos para outras instituições de ensino. O pedido feito em abril, no entanto, foi descumprido.

Como consequência de seu descredenciamento, os alunos do ensino médio, de acordo com o estudo técnico encomendado, “não poderão se matricular em instituição de ensino superior, pois seus certificados de conclusão não têm validade jurídica”. A instituição estaria, ainda, descumprindo o atendimento especializado às crianças especiais – assegurado por lei –, que sofrem com déficit de atenção e outras síndromes.

O material relata ainda a existência de “acusações de assédio sexual por parte de sete profissionais da escola”. “Há inclusive um grupo, no Instagram, de ex-alunas fazendo enquetes sobre os assédios sofridos na escola; alunos vendo filmes pornô durante o período de aula e alunos fazendo sexo dentro do banheiro da escola”, diz o documento.

Salários e FGTS

Fora isso, o colégio está sem pagar funcionários há três meses. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por sua vez, encontra-se atrasado desde 2016. Outro problema trabalhista apontado na análise é o valor dos salários dos docentes, três vezes mais caros que o piso da convenção coletiva. O fato “traz um desequilíbrio financeiro para a instituição, pois a mensalidade não suporta tais onerações”.

Adaptações: Alexandre Torres

Guará News