Leilão para Flona e Parque nacional de Brasília entre outros, vejam o que muda
Brasília, 21 de novembro de 2022
Concessão prevê investimentos no uso público, ou seja, na visitação e no ecoturismo. Água Mineral, por exemplo, sofrerá mudanças
Atualmente, a carteira de concessões do BNDES conta com 32 florestas (14,5 milhões de hectares) e 46 parques (3,3 milhões de hectares). O número considera as transações que o banco possui mandato para estruturar.
Até o momento, já foram realizados leilões de cinco parques (Iguaçu, no Paraná; Caracol, Tainhas e Turvo, no Rio Grande do Sul; e Conduru, na Bahia). A expectativa é que os primeiros leilões de florestas da carteira do banco sejam realizados no primeiro trimestre de 2023.
Visitação e ecoturismo
No caso da Flona e do Parque Nacional de Brasília, os processos ainda estão na fase de modelagem, especificamente na elaboração dos estudos técnicos. Posteriormente, será realizada audiência pública e, em seguida, a abertura do edital. Ainda não há prazo para conclusão desses estudos, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A concessão prevê investimentos no uso público, ou seja, na visitação e no ecoturismo. Os requerimentos variam conforme o edital, mas podem incluir alterações no receptivo de pessoal (bilheterias, automatização de bilhetes), na acessibilidade (transporte, obras de infraestrutura, manejo das trilhas); disponibilização de ônibus, restaurante, aluguel de bicicleta, lanchonetes, lojas de souvenir.
Atualmente, o valor do ingresso pago pelo visitante é depositado na conta do Tesouro Nacional. O montante, porém, não está vinculado ao orçamento do ICMBio. Com a mudança, a concessionária repassará uma parte dos lucros para a unidade, que ficará com os investimentos mesmo após o encerramento do contrato. Enquanto isso, o instituto gerencia o cumprimento do acordo firmado e realiza tarefas como monitoramento da biodiversidade, proteção, fiscalização e regularização fundiária.
Em nota, a entidade destaca que “o processo de concessão impacta positivamente o turismo, tendo em vista as melhorias estruturais para a visitação”. “Tudo isso acarreta um receptivo mais estruturado, com acessibilidade a públicos mais diversos e despertando no visitante a vontade de voltar, pois encontrará locais com mais estrutura e conforto”, argumenta o órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
Uma área bastante conhecida no Parque Nacional de Brasília é a Água Mineral. Atualmente, o brasiliense paga R$ 16 por dia para entrar no local e usar o espaço, com trilhas e piscinas. Antes da pandemia de Covid-19, o local contava com quiosques de alimentação. No entanto, o contrato chegou ao fim, e as lanchonetes estão sem funcionar desde 2020. Com a concessão, esses são aspectos que podem mudar.