GDF divulga regras para ambulantes que desejam atuar no réveillon da Esplanada dos Ministérios

Regulamento também vale para interessados em trabalhar na Praça dos Orixás durante festa. Segundo governo, serão 90 autorizações.

Queima de fogos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no réveillon de 2017 — Foto: Dênio Simões/GDF/Divulgação

O Governo do Distrito Federal publicou as regras para credenciamento de ambulantes que tenham interesse em trabalhar nas festas de réveillon na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Orixás, no Lago Paranoá.

O regulamento foi publicado no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (4). Segundo o GDF, serão disponibilizadas 90 autorizações para a festa, que ocorre entre a noite de 31 de dezembro e a madrugada de 1º de janeiro.

O processo de credenciamento começa no dia 16 de dezembro. Na data, os ambulantes interessados precisam ir até a Secretaria das Cidades, localizada no anexo do Palácio do Buriti, com os seguintes documentos:

Duas fotos 3 x 4
RG (cópia e original)
CPF (cópia e original)
Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) (cópia e original)
Comprovante de endereço (cópia e original)

O atendimento vai ocorrer das 9h às 17h. Segundo o GDF, os ambulantes já credenciados junto à Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades não precisam apresentar os documentos novamente.

Permissões

Para o Ano Novo, o GDF vai permitir 40 barracas e 40 caixeiros fixos na Esplanada dos Ministérios. Já na Praça dos Orixás, será autorizada a montagem de 10 barracas.

O espaço não será concedido de graça. Para trabalhar na Esplanada, os ambulantes terão de pagar R$ 0,69 por metro quadrado. Já na Praça dos Orixás, o preço será de R$ 0,82 por metro quadrado.

Confira abaixo o cronograma do processo:

16/12: recepção de requerimentos e documentos no anexo do Palácio do Buriti, das 9h às 17h;
17/12: sorteio dos interessados no anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, às 10h;
18/12: divulgação do resultado do sorteio no site da Secretaria das Cidades;
19/12: entrega das autorizações e boleto referente ao preço público no anexo do Palácio do Buriti, das 9h às 17h.
Adaptações: Alexandre Torres
Guará News

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