om menos dinheiro, o Governo do Distrito Federal (GDF) aposta cada vez mais em parcerias público-privadas (PPPs). Os recursos para investimentos estão menores: para 2020, por exemplo, um total de R$ 1.440.120.027 são previstos para esse fim no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), valor que é R$ 400 milhões inferior ao de 2019.

Entre as PPPs que avançam, estão as da Ceasa, Shopping Popular, Rodoviária do Plano Piloto, BRT Oeste e Sul e da iluminação pública. Ao Metrópoles, o governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que “grandes grupos econômicos estão aparecendo interessados” nas oportunidades anunciadas pelo Palácio do Buriti.

O chefe do Executivo local deu uma perspectiva otimista para novas parcerias: “Tenho certeza de que vamos ter alguns anos de muita prosperidade no que diz respeito a rodoviárias, estacionamentos, concessão do metrô e diversas outras áreas que não deveriam mais estar na mão do Estado”.

A instituição da comissão técnica que vai desenvolver, em 60 dias, estudos para elaboração do Edital de Chamamento Público para modernização, operação, manutenção e exploração econômica Shopping Popular, localizado na antiga Rodoferroviária, foi publicada na edição dessa terça-feira (08/10/2019) do Diário Oficial do DF (DODF).

Quatro empresas participaram da Manifestação de Interesse Privado (MIP) para gestão do centro comercial, segundo a publicação da Secretaria de Projetos Especiais: Fundação Doimo, UAI Infraestrutura, Empreendimentos e Incorporações S/A e Mais Investimentos, Empreendimentos e Incorporações S/A.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade criou, também nessa terça-feira, o grupo responsável pela avaliação e seleção dos projetos a serem apresentados no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do BRT Oeste e Sul.

A Comissão Técnica fará, por exemplo, acompanhamento, coordenação e avaliação do trabalho das empresas interessadas em parceria para estudos que visam construção, manutenção e gestão dos sistemas BRT Oeste e Sul e modernização e gestão do Terminal Asa Sul (TAS).

Outra novidade é a transformação da Ceasa em Mercado Central de Brasília. O investimento previsto para colocar o local em patamar com o Mercado Municipal de São Paulo é de cerca de R$ 40 milhões para adequação do espaço. A comissão que vai elaborar e avaliar PPP do Mercado Central de Brasília foi criada nesta terça pelo presidente da Ceasa, Wilder Santos.

Avaliação

Para especialistas, o mercado está interessado em PPPs no cenário atual. “As parcerias público-privadas podem ser bem interessantes neste momento, em que as taxas de juros estão em queda e os investidores buscam aplicações mais seguras e rentáveis”, pontuou o cientista político e professor de gestão pública do UniCEUB Edvaldo Fernandes.

Mestre em Gestão Pública e Empresarial, o professor de MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV) Koffi Amouzou disse que as PPPs são uma saída de gestão para garantir a qualidade de serviços públicos. “Tivemos problemas financeiros do governo e dificuldades com geração de emprego. A parceria se torna uma alternativa”, frisou.

Prioridades

Ao Metrópoles, o GDF listou nove PPPs cuja previsão é conclui-las até o fim da atual gestão, em 2022. Uma delas é a dos Restaurantes Comunitários, na qual o Executivo local passará à iniciativa privada a gestão de 14 restaurantes comunitários existentes no DF e a construção de mais seis.

Na segunda-feira (08/10/2019), Ibaneis disse que a PPP da iluminação pública está preparada para sair do papel ainda em 2019. De acordo com o projeto, o plano é levar mais de 300 mil pontos de luz a áreas públicas para todas as regiões administrativas do DF. O objetivo é trocar a tecnologia das lâmpadas atuais, a fim de reduzir o consumo de energia.

A parceria público-privada também pode dar possibilidade para instalação de câmeras inteligentes e de pontos de wi-fi. O estudo para a parceria já foi feito e propostas chegaram ao governo. Neste momento, elas estão sendo avaliadas.

Há duas semanas, o GDF deu a largada na PPP da Rodoviária do Plano Piloto, com a publicação do edital de chamamento para manifestação de interesse de grupos empresariais que desejam firmar parceria público-privada para administrar o espaço por onde passam cerca de 700 mil pessoas diariamente.

A convocação inclui projeto de gestão, modernização, conservação e exploração do local, além de criar áreas comerciais. Quem deseja entrar na concorrência deverá comunicar ao GDF em um prazo de 30 dias.

São consideradas prioritárias, ainda, as PPPs do Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave), Avenida das Cidades, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Saída Norte, Setor Habitacional São Bartolomeu e Parque Estação DER.

Adaptações: Alexandre Torres

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