Escolas públicas do DF arrecadam dinheiro com pais e alunos para manutenção e merenda

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Por Carolina Cruz, G1 DF

Centro de Ensino Fundamental (CEF) 12 da Ceilândia, no Distrito Federal  — Foto: Reprodução/GoogleCentro de Ensino Fundamental (CEF) 12 da Ceilândia, no Distrito Federal  — Foto: Reprodução/Google

Centro de Ensino Fundamental (CEF) 12 da Ceilândia, no Distrito Federal — Foto: Reprodução/Google

Escolas públicas do Distrito Federal têm buscado caminhos alternativos para custear serviços básicos. Instituições do ensino regular e escolas militarizadas dependem de renda extra para suprir as demandas de forma mais ágil.

De acordo com a Secretaria de Educação, a arrecadação de renda extra não é proibida, mas também não tem uma regulamentação (veja mais abaixo o que diz a pasta).

No Centro de Ensino Fundamental 12 (CEF 12) de Ceilândia, por exemplo, pais e alunos participam –desde fevereiro – de uma rifa para o sorteio de um tablet. Os voluntários ajudam com R$ 5 por mês e a premiação ocorrerá ao final do ano.

De acordo com o diretor do CEF 12, Cristiano de Oliveira, o recurso é gasto na manutenção da escola. Troca de lâmpadas, reparos na instalação elétrica e até mesmo a compra do tempero para a merenda escolar são feitos com esse dinheiro.

Segundo o diretor, há meses em que a escola não consegue arrecadar nada, mas o rendimento tem variado entre R$ 50 e R$ 700.

“Como a secretaria não tem recurso para pagar empresas [prestadoras de serviço], eu mesmo faço”, afirma Cristiano. Ele aponta que a burocracia na Secretaria de Educação “paralisa” a gestão.

O diretor explica ainda que pede ajuda para um pai de aluno que é eletricista ou pintor “e eles fazem voluntariamente”, mas em outros serviços ou compra de material é preciso ter dinheiro na hora.

Centro de Ensino Fundamental 12 da Ceilândia, no DF, organiza rifa para renda extra — Foto: Arquivo pessoal Centro de Ensino Fundamental 12 da Ceilândia, no DF, organiza rifa para renda extra — Foto: Arquivo pessoal

Centro de Ensino Fundamental 12 da Ceilândia, no DF, organiza rifa para renda extra — Foto: Arquivo pessoal

Ainda de acordo com o diretor, a instituição aguarda o repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) desde junho (entenda mais abaixo). Enquanto isso, o dinheiro em caixa não dá para fazer reformas, o que gera mais custos.

“A nossa escola tem 40 anos e a rede elétrica é a mesma. Quando ligamos muitos equipamentos, cai a rede. Já as lâmpadas queimam constantemente.”

Escola militarizada

Uma das primeiras escolas a aderir ao modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar, o Centro Educacional 7 (CED 7) da Ceilândia, também passa por dificuldade semelhante. Para amenizar o problema, a direção organiza a venda de picolés para os alunos o que rende, em média, R$ 300 por mês.

A diretora pedagógica do CED 7, Adriana de Barros, conta que o recurso é usado principalmente para a manutenção da escola.

“Geralmente, é a troca de uma torneira ou algum reparo simples.”

A venda dos picolés existia antes da parceria da escola com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e permaneceu. No início do ano, o governo afirmou que investiria R$ 200 mil no projeto piloto de implementação da gestão compartilhada, mas segundo a diretora, não houve acréscimo nos repasses de recurso público.

Centro de Educacional 7 (CED 7) da Ceilândia Norte é uma das escolas de gestão compartilhada com a PM, no DF — Foto: Carolina Cruz/G1Centro de Educacional 7 (CED 7) da Ceilândia Norte é uma das escolas de gestão compartilhada com a PM, no DF — Foto: Carolina Cruz/G1

Centro de Educacional 7 (CED 7) da Ceilândia Norte é uma das escolas de gestão compartilhada com a PM, no DF — Foto: Carolina Cruz/G1

Como o recurso das escolas é distribuído?

As escolas são custeadas com dinheiro do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O repasse é feito a cada semestre pelo Governo do Distrito Federal para que as escolas administrem o dinheiro. Mas, para receber, a direção precisa apresentar a prestação de contas dos seis meses anteriores.

A Secretaria de Educação (SEEDF) confirma que há instituições que não receberam o valor do PDAF para o segundo semestre, entre elas o CED 12. Mas a pasta alega que a pendência só ocorre quando a escola não entrega a prestação de contas no prazo e nos termos exigidos.

“Para o PDAF, o pagamento do segundo semestre, a SEEDF aguarda envio do processo de prestação de contas pela escola, ainda não entregue e sem o qual não pode ser feita a transferência dos recursos.”

Recurso do Pdaf em 2019

  • Total previsto para o ano: R$ 48.485.410.
  • Escolas que receberam até setembro: 697
  • Instituições com recurso pendente até setembro: 29

Renda extra sem regras

Ainda de acordo com a Secretaria de Educação a arrecadação de renda extra não é proibida, mas também não tem uma regulamentação.

“As escolas hoje podem arrecadar recursos junto às associações de pais e mestres e festas”, afirmou a pasta.

Adaptações:
Alexandre Torres
Guará News

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