Escolas públicas do DF arrecadam dinheiro com pais e alunos para manutenção e merenda
Segundo relato de diretores, ‘arrecadar recursos de forma independente é alternativa mais ágil e menos burocrática’. Secretaria de Educação diz que prática não é ilegal.
Por Carolina Cruz, G1 DF
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/4/m/xyW6sIReAVWTvZQ3APaA/cef12.jpg "Centro de Ensino Fundamental (CEF) 12 da Ceilândia, no Distrito Federal — Foto: Reprodução/Google")
Centro de Ensino Fundamental (CEF) 12 da Ceilândia, no Distrito Federal — Foto: Reprodução/Google
Escolas públicas do Distrito Federal têm buscado caminhos alternativos para custear serviços básicos. Instituições do ensino regular e escolas militarizadas dependem de renda extra para suprir as demandas de forma mais ágil.
De acordo com a Secretaria de Educação, a arrecadação de renda extra não é proibida, mas também não tem uma regulamentação (veja mais abaixo o que diz a pasta).
No Centro de Ensino Fundamental 12 (CEF 12) de Ceilândia, por exemplo, pais e alunos participam –desde fevereiro – de uma rifa para o sorteio de um tablet. Os voluntários ajudam com R$ 5 por mês e a premiação ocorrerá ao final do ano.
De acordo com o diretor do CEF 12, Cristiano de Oliveira, o recurso é gasto na manutenção da escola. Troca de lâmpadas, reparos na instalação elétrica e até mesmo a compra do tempero para a merenda escolar são feitos com esse dinheiro.
Segundo o diretor, há meses em que a escola não consegue arrecadar nada, mas o rendimento tem variado entre R$ 50 e R$ 700.
“Como a secretaria não tem recurso para pagar empresas [prestadoras de serviço], eu mesmo faço”, afirma Cristiano. Ele aponta que a burocracia na Secretaria de Educação “paralisa” a gestão.
O diretor explica ainda que pede ajuda para um pai de aluno que é eletricista ou pintor “e eles fazem voluntariamente”, mas em outros serviços ou compra de material é preciso ter dinheiro na hora.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/k/L/gpYGJKTzifC1uo930KFg/whatsapp-image-2019-10-10-at-18.09.27.jpeg "Centro de Ensino Fundamental 12 da Ceilândia, no DF, organiza rifa para renda extra — Foto: Arquivo pessoal")
Centro de Ensino Fundamental 12 da Ceilândia, no DF, organiza rifa para renda extra — Foto: Arquivo pessoal
Ainda de acordo com o diretor, a instituição aguarda o repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) desde junho (entenda mais abaixo). Enquanto isso, o dinheiro em caixa não dá para fazer reformas, o que gera mais custos.
“A nossa escola tem 40 anos e a rede elétrica é a mesma. Quando ligamos muitos equipamentos, cai a rede. Já as lâmpadas queimam constantemente.”
Escola militarizada
Uma das primeiras escolas a aderir ao modelo de gestão compartilhada com a Polícia Militar, o Centro Educacional 7 (CED 7) da Ceilândia, também passa por dificuldade semelhante. Para amenizar o problema, a direção organiza a venda de picolés para os alunos o que rende, em média, R$ 300 por mês.
A diretora pedagógica do CED 7, Adriana de Barros, conta que o recurso é usado principalmente para a manutenção da escola.
“Geralmente, é a troca de uma torneira ou algum reparo simples.”
A venda dos picolés existia antes da parceria da escola com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e permaneceu. No início do ano, o governo afirmou que investiria R$ 200 mil no projeto piloto de implementação da gestão compartilhada, mas segundo a diretora, não houve acréscimo nos repasses de recurso público.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/r/s/TIKRf9TCq4L67mjReE9w/whatsapp-image-2019-10-08-at-15.26.26.jpeg "Centro de Educacional 7 (CED 7) da Ceilândia Norte é uma das escolas de gestão compartilhada com a PM, no DF — Foto: Carolina Cruz/G1")
Centro de Educacional 7 (CED 7) da Ceilândia Norte é uma das escolas de gestão compartilhada com a PM, no DF — Foto: Carolina Cruz/G1
Como o recurso das escolas é distribuído?
As escolas são custeadas com dinheiro do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). O repasse é feito a cada semestre pelo Governo do Distrito Federal para que as escolas administrem o dinheiro. Mas, para receber, a direção precisa apresentar a prestação de contas dos seis meses anteriores.
A Secretaria de Educação (SEEDF) confirma que há instituições que não receberam o valor do PDAF para o segundo semestre, entre elas o CED 12. Mas a pasta alega que a pendência só ocorre quando a escola não entrega a prestação de contas no prazo e nos termos exigidos.
“Para o PDAF, o pagamento do segundo semestre, a SEEDF aguarda envio do processo de prestação de contas pela escola, ainda não entregue e sem o qual não pode ser feita a transferência dos recursos.”
Recurso do Pdaf em 2019
- Total previsto para o ano: R$ 48.485.410.
- Escolas que receberam até setembro: 697
- Instituições com recurso pendente até setembro: 29
Renda extra sem regras
Ainda de acordo com a Secretaria de Educação a arrecadação de renda extra não é proibida, mas também não tem uma regulamentação.
“As escolas hoje podem arrecadar recursos junto às associações de pais e mestres e festas”, afirmou a pasta.