Discussão entre advogado e juíza durante audiência vira caso de polícia no DF

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discussão entre advogado e juíza durante audiência vira caso de polícia no DF

Por G1 DF

Uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia virou caso de polícia, na última terça-feira (10), após uma discussão entre um advogado e uma juíza. Testemunhas que estavam no local gravaram imagens da confusão

As imagens mostram o momento em que seguranças do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) aparecem uniformizados e tentam levar o advogado para fora do prédio, a pedido da magistrada. O homem pede ao segurança que não o toque.

De acordo com a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ceilândia, a confusão começou quando o advogado pediu que a juíza incluísse o depoimento de uma testemunha na ata da audiência. O processo em questão trata de uma ação indenizatória por acidente de trânsito.

A magistrada negou o pedido por considerar que não havia necessidade de registro das informações na forma solicitada pela defesa.

A partir daí, teria começado a confusão. Segundo a OAB, após um bate-boca, a juíza pediu para que o advogado saísse da sala de audiência e deu voz de prisão a ele.

O caso foi registrado na 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia). O advogado e as testemunhas prestaram depoimento e foram liberados. O caso será investigado.

Pedido de respeito

Após o caso, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) divulgou nota em que repudia a confusão e reforça a necessidade de respeito entre juízes, promotores e advogados (veja íntegra abaixo).

A Amagis, Associação dos Magistrados do Distrito Federal, entidade que representa mais de 430 magistrados, entre juízes e desembargadores, ativos e aposentados, vem a público reafirmar que preza pelo recíproco respeito entre juízes, promotores e advogados.

Salienta que as irresignações contra as decisões judiciais devem ser canalizadas nos meios processuais cabíveis e não serem motivações para agressões em desfavor dos julgadores.

No que se refere ao episódio ocorrido no 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, na última terça-feira, a Amagis vem esclarecer que, ao contrário do que diz a nota emitida pela Subseção da OAB de Ceilândia, foi determinada a retirada do advogado da sala de audiências porque não só faltou com todo o decoro e respeito necessário para o exercício da sua função naquela ocasião, como violou a legislação penal, ao invés de se utilizar dos instrumentos processuais adequados para seus protestos.

Por fim, o não uso de algemas ocorreu por determinação da juíza, em que pese o estado alterado e periclitante do advogado, em respeito à lei, e não por intervenção de membro da OAB.

A Amagis repudia o episódio e continuará intransigente na defesa dos valiosos magistrados que coíbem abusos para, com imparcialidade e igualdade, garantir os direitos das partes.

Fabio Francisco Esteves

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