As aulas na rede privada foram suspensas em 11 de março, por conta da pandemia do novo coronavírus. O GDF chegou a permitir o retorno das atividades em 27 de julho. No entanto, desde então, decisões judiciais impedem a reabertura das escolas (relembre abaixo).

Dois dias antes antes do retorno das atividades, o juiz Gustavo Carvalho Chehab atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu o retorno. Em 4 de agosto, a juíza Adriana Zveiter derrubou a liminar e permitiu a reabertura das escolas.

No entanto, dois dias depois, a decisão dela foi revogada pelo desembargador Pedro Foltrán. Ele atendeu a um recurso do MPT, que argumentou que a retomada das atividades presenciais representa risco aos trabalhadores e aos alunos.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que “de fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”.

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Nas escolas públicas, as aulas presenciais estavam previstas para serem retomadas a partir de 31 de agosto. No entanto, em 19 de agosto, o GDF anunciou a suspensão da medida por tempo indeterminado, devido ao avanço da pandemia na capital.

A decisão não se estende às escolas particulares. Segundo o secretário de Educação, Leandro Cruz, o governo não fará qualquer recomendação com relação à retomada na rede privada.

“Estamos deixando mais que seja mediada essa relação entre professores, estudantes, famílias e instituições de ensino particulares. Nesse caso, as unidades têm a capacidade para fazer essa mediação após a decisão da Justiça.”