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Hora extra na Saúde: gasto mensal cai de R$ 7,1 mi para R$ 5,8 mi

Hora extra na Saúde: gasto mensal cai de R$ 7,1 mi para R$ 5,8 mi

Secretaria afirma que as maiores despesas são para compensar a falta de técnicos em saúde e prevê concursos para suprir a demanda

Igo Estrela/Metrópoles

IGO ESTRELA/METRÓPOLES

Secretaria de Saúde do Distrito Federal gastou R$ 5,8 milhões por mês com horas extras em 2019. Segundo a pasta, foram pagos R$ 58.445.929,72, entre janeiro e outubro do ano passado – os números de novembro e dezembro ainda não foram consolidados.

O desembolso foi feito para compensar a falta de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais servidores nas unidades de atendimento do DF.

Para reduzir o valor da despesa, a rede pública brasiliense substituiu a hora extra convencional pela hora de Trabalho em Período Definido (TPD), que impede a incorporação do benefício à remuneração. Assim, pelas contas da secretaria, houve queda de 19% na comparação com 2018.

De acordo com a pasta, entre janeiro e outubro de 2018, foram desembolsados R$ 7,1 milhões por mês, valor superior aos R$ 5,8 milhões mensais computados no mesmo período de 2019. Atualmente, a utilização do TPD semanal é de aproximadamente 11.290 horas, referentes a vários cargos vagos na pasta.

Ainda segundo a secretaria, a redução dos gastos foi resultado de dois fatos: a ampliação de jornada de trabalho e o retorno dos servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) à pasta. Entre janeiro de 2014 e outubro de 2019, a rede pública do DF desembolsou R$ 720 milhões para o pagamento de horas extras.

Críticas

Ao mesmo tempo em que os custos para a administração pública caem, sindicatos criticam os gastos com TPDs e horas extras. Do ponto de vista dos trabalhadores, a rede precisa investir em concursos públicos para acabar com o déficit de pessoal. Segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), Dayse Amarílio, o TPD desvirtua os direitos trabalhistas.

“A hora extra convencional pagava 50% da hora convencional. A TPD paga entre 20% a 30%. Ela precariza o trabalho. A pessoa vai trabalhar exausta em locais ruins, em péssimas condições. O servidor acaba doente e precisa tirar licença médica. É um ciclo vicioso. Em muitos casos, o servidor vai trabalhar pressionado pelas chefias”, criticou.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), Carlos Fernando, o gasto com TPDs é reflexo da falta de gestão na saúde pública. “Somos contra a hora extra. É mais cara e onera mais o GDF. O TPD é uma enganação. Continuam faltando profissionais para fazer cirurgias e atender a população”, pontuou.

A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do DF (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, classifica os gasto com TPDs como “necessários”. Contudo, compartilhando o posicionamento dos demais sindicatos, defende a realização de concursos para repor recursos humanos na rede pública.

Novos concursos

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde afirmou que pretende reduzir ainda mais as despesas com TPDs. Atualmente, os maiores gastos são para compensar a falta de técnicos em saúde. Nesse sentindo, a pasta fará novas ampliações de jornadas de trabalho, contratações e concursos públicos.

“Alguns cargos não têm mais cadastro reserva para chamamento, por isso, está tramitando processo para realização de concurso público para suprir as áreas. Enquanto isso, as ampliações de jornada e o TPD são as ferramentas utilizadas para assegurar a assistência à população”, comentou a pasta.

Adaptações: Alexandre Torres

Guará News