Medida foi publicada nessa segunda-feira (8/2), na portaria GM/MS Nº 3.821 da pasta federal
Cada uma dessas UPAs recebia anualmente R$ 3 milhões antes da alteração nos valores. A redução dos recursos não ocorreu de forma uniforme. As UPAs do Recanto das Emas e do Núcleo Bandeirante tiveram cortes superiores a R$ 2 milhões, enquanto as demais perderam em torno de R$ 900 mil.
“Fica deduzido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal, no montante de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), referente à alteração de opção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), conforme Anexo II desta Portaria”, diz trecho da portaria.
Confira a tabela com os valores anteriores e os reduzidos:
Anexo da portaria
O Ministério da Saúde (MS) suspendeu, em 2016, os recursos de custeio para a UPA da Ceilândia. Em 2018, foram atingidas por medida de igual teor as unidades de Samambaia, Recanto das Emas, Núcleo Bandeirante e São Sebastião.
O Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal), responsável pela administração das Unidades de Pronto Atendimento do DF desde maio de 2019, diz que estuda solicitar mudança da opção de custeio para que possa receber volume maior de recursos destinados às UPAs.
“Desde então, foi iniciado um processo de reestruturação nas seis unidades, o que englobou readequação das áreas físicas, substituição de mobiliário, compra e conserto de equipamentos e recomposição de recursos humanos, visando atender a exigências do Ministério da Saúde para o restabelecimento dos recursos federais”, ressaltou o instituto.
O repasse de custeio para as UPAs 24h foi reestabelecido em dezembro de 2020, tendo em vista o número de atendimentos realizados nas unidades.
As UPA são responsáveis pelos atendimentos de urgência e emergência em clínica médica, casos de pressão e febre alta, fraturas e cortes, além de exames como raio-x, eletrocardiograma e demais procedimentos laboratoriais.
De acordo com o Ministério da Saúde, 90% dos problemas de saúde que chegam até essas unidades são resolvidos sem necessidade de encaminhar o paciente ao pronto-socorro de um hospital.