Condições sub-humanas são relatadas em unidades prisionais do DF, comida azeda e agressões
Guará DF, 10 de março de 2024
Redação Guará News
Alexandre Torres
No ano passado, Disque 100 recebeu mais de 400 denúncias. Internos e internas das unidades prisionais de Brasília relatam agressões de policiais penais, marmitas azedas e ausência de banho de sol.
Nos dois primeiros meses de 2024, 74 denúncias de violações de direitos humanos contra internos e internas foram registradas nos presídios do Distrito Federal. Além disso, uma petição foi protocolada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciando práticas de tortura e transfobia na Penitenciária Feminina, conhecida como Colmeia.
Em 2023, o canal de denúncias Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, teve 458 registros envolvendo as sete unidades prisionais de Brasília (veja detalhes mais abaixo).
A maior parte das denúncias de 2024 diz respeito à integridade física e psicológica da população carcerária. Elas incluem:
- Maus-tratos e agressão
- Tortura física e psíquica
- Ameaça
- Exposição de risco à saúde
- Injúria, calúnia e difamação
- Assédio moral
Uma das denúncias vindas da Penitenciária Feminina (PFDF) diz que as vítimas sofreram joelhadas nas costas, agressões de cassetete, chutes, foram algemadas só de roupas íntimas nas grades e a comida foi jogada no chão para que elas pudessem comer.
“Relata-se ainda que as vítimas estão sendo caluniadas como pertencentes a facções”, diz a denúncia.
Já na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), no complexo da Papuda, conforme inspeção realizada pela Defensora Pública do DF (DPDF) em 2 de fevereiro deste ano, houve relatos de violência por parte dos policiais penais contra as pessoas em privação de liberdade.
“De acordo com os internos ouvidos, há retaliação violenta por parte dos policiais penais quando são feitas reclamações pelos reeducandos em relação à precariedade da assistência prisional ofertada”, diz o relatório da DPDF.
A Defensoria Pública também registrou que a câmera de segurança na na ala inspecionada não estava em funcionamento, e nem apontada para o corredor.
Alimentos estragados
O g1 apurou que há diversos outros relatos de casos de presos e presas em situações degradantes dentro das unidades. Segundo o defensor público Felipe Zucchini Coracini, um dos principais problemas relatados é em relação aos alimentos fornecidos.
No DF, há duas empresas responsáveis pelas refeições nas unidades prisionais, no entanto, o g1 não conseguiu contato com elas.
“Hoje a alimentação é certamente o maior problema do Distrito Federal, porque a gente recebe muita reclamação nesse sentido”, diz Felipe Zucchini Coracini.
No dia 2 de fevereiro de 2024, durante uma inspeção da Defensoria à PDF I, os presos relataram um caso de intoxicação alimentar generalizada, supostamente causada pela alimentação servida no local. De acordo com a administração prisional, o episódio está sendo investigado e a empresa contratada foi notificada.
“Verificou-se, de maneira unânime, muitas reclamações em relação à alimentação servida, havendo, inclusive, episódio recente de intoxicação alimentar generalizada na PDF I, que desencadeou uma crise de diarreia entre os detentos”, aponta o relatório da inspeção.
Na Colmeia, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), na ala que abriga as mulheres transgênero, os relatos, coletados durante inspeção da Defensoria Pública do DF, em 15 de janeiro de 2024, são de que a alimentação é de baixa qualidade e que não há diferenciação de marmitas para pessoas com doenças que necessitam de uma dieta específica.
“A alimentação é insuficiente e de baixa qualidade, sendo frequente o recebimento de alimentos estragados ou ‘azedos’ e com a presença de corpos estranhos. As reeducandas com enfermidades não estão recebendo alimentação adequada, apesar de receberem recipientes identificados como ‘dieta especial’, o conteúdo é o mesmo da dieta comum”, aponta o relatório da inspeção.
Por Fernanda Bastos, Bruna Yamaguti, Vinícius Cassela, g1 DF