maior parte dos rodoviários do Distrito Federal decidiu suspender a greve da categoria, nesta segunda-feira (6/11). Em assembleia no início da noite, os profissionais de quatro das cinco empresas em operação na capital do país acolheram a proposta de retorno ao trabalho, para retomada da negociação por melhorias salariais com as empresas de ônibus.

Antes da votação na assembleia, representantes do Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal (Sittrater-DF) participaram de uma audiência de conciliação com integrantes das empresas, do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT-DF/TO).

A reunião ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), na Asa Sul. O acordo fechado foi pela retomada parcial ao trabalho, a partir das 19h, e pela volta dos coletivos às ruas a partir da 0h de terça-feira (7/11).

Com a suspensão da greve, representantes dos rodoviários, das empresas de ônibus e do MPT-DF/TO vão se reunir às 10h de quarta-feira (8/11) para retomar a negociação pelo aumento salarial. Contudo, os funcionários da empresa Marechal decidiram manter os braços cruzados até lá.

O sindicato informou aos trabalhadores que o GDF comunicou não ter condições orçamentárias de arcar com o aumento salarial de 8% pedido pela categoria.

Na semana passada, as empresas de ônibus haviam proposto reajuste de 5,33% na remuneração dos trabalhadores, bem como nos planos de saúde e odontológico, além de aumento de 8% no vale-alimentação e de 10% na cesta básica. Contudo, a categoria rejeitou.

Como intermediador, o TRT-10 propôs que os rodoviários negociassem por mais 10 dias com as empresas.

Na audiência de conciliação, na tarde desta segunda-feira (6/11), o presidente da Corte, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, criticou a forma como a greve ocorreu. “Paralisou a cidade inteira”, afirmou.

Decisão judicial

Os rodoviários reivindicam ajustes na remuneração e aprovaram, no domingo (5/11), o início de um movimento paredista a partir da madrugada seguinte.

O presidente do TRT-10 atendeu a pedido do GDF e proibiu a greve, sob pena de multa de R$ 10 mil aplicada a cada hora de interrupção das atividades.

Durante a audiência, o desembargador Alexandre Nery afirmou que “greve irresponsável e abusiva não vai ser tolerada”. O magistrado considerou haver falta de atenção à população: “Nenhum ônibus circulou”.

Para o procurador regional do Trabalho Adélio Justino Lucas, o bom senso deve prevalecer neste momento, em busca de um caminho que minimize os transtornos para os passageiros.

 

Os representantes dos rodoviários vão levar a proposta de suspensão da greve deflagrada nesta segunda-feira (6/11) à assembleia da categoria, que será realizada ainda hoje.

Após audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), o Sindicato dos Rodoviários do Distrito Federal, as empresas de ônibus e os representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) chegaram à proposta de retomada da mesa de negociação, com supervisão do Ministério Público do Trabalho, até o dia 19 de novembro.

“A negociação estabeleceria uma trégua entre as categorias até domingo, dia 19 de novembro”, disse o presidente do TRT-10, desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Caso os rodoviários aceitem suspender a greve, a negociação seria retomada nesta quarta-feira (8/11).

Uma das empresas de ônibus que atrasou o salário dos funcionários se comprometeu a pagar as remunerações nesta terça-feira (7/11).

A categoria patronal autorizou ao TRT-10 a apresentação de dissídio coletivo, caso as futuras negociações não avancem.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) solicitou a volta da circulação dos ônibus ainda nesta segunda-feira. A proposta acordada na audiência estabelece o retorno parcial dos rodoviários, a partir das 19h, e a retomada das atividades integrais a partir da 0h desta terça. Os rodoviários seriam autorizados a trabalhar, excepcionalmente nesta segunda, sem uniforme.

“Greve irresponsável”

Rodoviários e donos de empresas participaram de uma mesa de negociação para o fim da greve do transporte coletivo no DF, nesta segunda-feira (6/11), no TRT-10.

Durante a audiência na Corte, o presidente criticou a forma como a greve ocorreu. “Paralisou a cidade inteira”, afirmou o desembargador Nery.

Os rodoviários reivindicam melhorias salariais. Eles aprovaram, nesse domingo (5/11), o início da greve para a manhã desta segunda-feira.

Na noite desse domingo, o presidente do TRT-10 atendeu a um pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) e proibiu a greve, sob pena de multa de R$ 10 mil aplicada a cada hora de paralisação. Mesmo com determinação judicial, os trabalhadores cruzaram os braços, e o transporte público ficou prejudicado na manhã desta segunda-feira.

Durante a negociação, o desembargador Nery disse que “greve irresponsável e abusiva não vai ser tolerada”. O magistrado criticou a falta de atenção à população: “Nenhum ônibus circulou”.

Segundo o magistrado, não é razoável que a paralisação tenha sido deflagrada, mesmo com decisão judicial contrária. “O Tribunal nunca foi contra a greve, mas a greve tem que ser utilizada de maneira devida”, completou.

Para o magistrado, a greve foi usada “covardemente” e prejudicou a população. “Todos foram surpreendidos”, assinalou.

Segundo o presidente do TRT-10, em caso de profissionais que prestam serviços essenciais, a comunidade tem que ser respeitada. “A lei de greve manda que as categorias se resolvam no mínimo para atender à população. Todo mundo foi pego de surpresa”, comentou.

“Não é razoável que nenhum ônibus tenha saído da garagem. (…) É fora de padrão não aceitar um pedido de trégua”, disparou o magistrado. Nery afirmou que houve “relatos de pessoas que foram levadas pela polícia” por estarem na rodoviária.

“Minha decisão deveria ter sido respeitada. Mas desrespeitar a decisão do Tribunal eu nunca vi”, ressaltou. Segundo Nery, a greve feita com bom senso e dentro dos limites legais é um direito sagrado, mas o movimento paredista não pode ser abusivo e prejudicial à população, da forma como foi.

O desembargador apresentou duas propostas de solução: a continuidade da greve com respeito aos limites legais — ou seja, mantendo os percentuais mínimos de serviço para a população —, ou a abertura de dissídio coletivo. As empresas de ônibus propuseram a suspensão da paralisação e a retomada da mesa de negociação.

Os representantes do Sindicato dos Rodoviários afirmaram que não foram levianos e que a greve seguiu uma decisão da categoria, conforme estabelecido em assembleia.

Segundo os sindicalistas, a entidade enviou ofício para as empresas com comunicado da greve e solicitação de informações para a manutenção do percentual mínimo de ônibus que circulariam enquanto durasse a paralisação, mas não recebeu retorno.

Reivindicação

Na semana passada, os trabalhadores receberam uma proposta prevendo reajuste de 5,33% nos salários, no plano de saúde e no plano odontológico, além de reajuste de 8% no vale-alimentação e de 10% na cesta básica.

No entanto, em assembleia nesse domingo (5/11), a categoria considerou que os índices não foram satisfatórios e optou pela paralisação. Os trabalhadores afirmaram que uma das empresas teria atrasado o pagamento dos salários.

Durante a audiência o TRT-10, as empresas alegaram que a mesa de negociação estava aberta. Também destacaram que a proposta patronal chega a 80% de recomposição da inflação de ganho real, apesar de o setor ainda enfrentar uma grave crise financeira.

Segundo procurador regional do Trabalho Adélio Justino Lucas, houve uma frustração da negociação, mas o movimento grevista não pode ser inibido. Para Justino, as partes precisam retomar a negociação dentro da legalidade.