Agressão aos animais é uma discrepância e nova lei do DF determina proteção legal
Agressão aos animais é uma discrepância e nova lei do DF determina proteção legal Guará DF, 19 de julho de 2024 Para o Guará News Alexandre Torres O Distrito Federal deu um passo significativo na proteção animal com a sanção da Lei nº 7.535/2024, que reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, garantindo-lhes a tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. A nova legislação, de autoria do deputado… Continue a ler »Agressão aos animais é uma discrepância e nova lei do DF determina proteção legal