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PCDF apura fraude em contrato de R$ 79 milhões para hospital de campanha

PCDF apura fraude em contrato de R$ 79 milhões para hospital de campanha

A suspeita é que a empresa contratada tenha se aproveitado da situação de calamidade para burlar regras. Servidores também são investigados

policiais da PCDFHUGO BARRETO/METRÓPOLES

ATUALIZADO 15/05/2020 8:15

APolícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram a Operação Grabato, na manhã desta sexta-feira (15/05), com objetivo de apurar supostas irregularidades em contratação emergencial, via dispensa de licitação, firmada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para construção do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. A suspeita é de direcionamento no processo. O valor desse contrato firmado é de aproximadamente R$ 79 milhões.

A investigação é conduzida pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor) em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do MPDFT. A ação também tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

As irregularidades, que foram inicialmente detectadas pelo MPDFT, estão relacionadas ao processo iniciado já durante o período de emergência sanitária em razão da pandemia de Covid-19 na contratação de empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital no Mané Garrincha, que está previsto para abrir as portas no próximo dia 20.

As investigações ainda alcançam os procedimentos de contratação de empresa para gerir as UTIs do Hospital da Polícia Militar do DF (PMDF) e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia.

A suspeita dos investigadores é de que a empresa contratada tenha se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, supostamente burlar regras legais e firmar contrato com a Secretaria de Saúde, causando prejuízo aos cofres públicos.

Buscas
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, Asa Norte, Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA) e Lago Sul, em empresas e residências de empresários e do servidor público envolvido, bem como na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde da SES-DF, responsável pela contratação.

Segundo a PCDF, as diligências visam obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento que apontam, até o momento, para a ocorrência dos crimes de inobservância deliberada das formalidades pertinentes à dispensa de licitação e estelionato contra a administração pública, podendo-se, após análise do material apreendido, chegar a outros crimes e à quantificação do prejuízo ao erário.

Participaram da operação 40 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais, além de promotores e analistas do MPDFT e dois auditores da CGU, todos utilizando EPIs que foram também fornecidos às pessoas que se encontravam nos locais alvos das buscas como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Adaptações: Alexandre Torres

Guará News