Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no DF devido ao coronavírus
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). Na última segunda-feira (29), governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou situação de calamidade em Brasília.
Por Afonso Ferreira, G1 DF
Moradores de Ceilândia fazem fila para testagem do novo coronavírus no DF — Foto: TV Globo/Reprodução
O governo federal reconheceu estado de calamidade pública no Distrito Federal devido à pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) e assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.
Na última segunda-feira (29), o governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou situação de calamidade pública no DF por conta da pandemia. Com decreto reconhecido, o Distrito Federal pode:
- Ter benefícios sociais antecipados
- Adiar pagamentos de empréstimos federais
- Ter acesso a recursos da União
- Não vai precisar cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal
O DF foi a primeira unidade da federação a tomar medidas de isolamento social, em março. No entanto, desde que serviços e setores não essenciais voltaram a funcionar, os casos de coronavírus dispararam.
Até a tarde desta quarta-feira, 605 pessoas morreram vítimas da Covid-19 e o número de infectados chegou a 49.290.
Em fevereiro, o governador havia declarado estado de emergência, por 180 dias, mas a medida se aplicava apenas à área de saúde. Agora, o decreto se estende a outros setores.
Assim como houve o aumento de casos no Distrito Federal, o mesmo é registrado em outros estados do Centro-Oeste. No estado de Goiás, o governador Ronaldo Caiado (DEM) pediu apoio a prefeitos para o fechamento do comércio por 14 dias.
Em Mato Grosso, houve o que os especialistas chamam de onda de contágio, que esgota leitos, recursos e profissionais de saúde.
Adaptações: Alexandre Torres
Guará News