O desabamento de um prédio residencial de sete andares em Fortaleza (CE), na manhã dessa terça-feira (15/10/2019), ligou o alerta para o atual estado de conservação dos edifícios do Distrito Federal. Levantamento da Defesa Civil obtido pelo Metrópoles aponta que, de janeiro até essa terça, 695 imóveis do DF haviam sido notificados por apresentarem riscos aos ocupantes. Do total, 93 construções foram interditadas, e 14 delas resultaram em desabamentos.

As regiões administrativas que lideram o número de casos com queda de estrutura são Águas Claras e Sobradinho II, com três registros. Na sequência, estão Planaltina e São Sebastião, com dois casos cada. Gama, Taguatinga, Lago Sul e Vicente Pires completam a lista com uma ocorrência.

Por sorte, nenhum dos desabamentos ocorridos em 2019 resultou em mortes. No entanto, em 2017, um homem de 55 anos morreu após ser atingido por escombros de prédio que vistoriava, em Vicente Pires. A construção estava irregular, de acordo com os órgãos fiscalizadores. A preocupação é evitar que novas fatalidades ocorram no Distrito Federal.

Os problemas apontados pelas autoridades, porém, vão além das ocupações e construções irregulares. Atualmente, a capital não possui legislação vigente que obrigue os proprietários dos imóveis a realizarem vistorias constantes nas edificações. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2014, entretanto, tenta mudar o panorama.

De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o texto quer instituir a obrigatoriedade de inspeções visuais, técnicas e periódicas em edificações públicas e privadas, como residenciais, prédios comerciais, de prestação de serviços, industriais, culturais, esportivos e institucionais.

Caso a proposta seja aprovada, caberia aos militares do Corpo de Bombeiros realizarem os serviços de vistoria predial. Cinco anos depois da sua criação, o projeto só passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em agosto e, agora, aguarda parecer do relator, o senador Márcio Bittar (MDB).

Problema nacional

Para os especialistas, a falta de cobrança dá margem para que o DF seja palco de ocorrências como a de Fortaleza. “Não é um problema só de Brasília, mas nacional. Não há uma cultura de preservação das nossas estruturas. Uma política de prevenção precisa ser criada pelo Estado. Estamos falando de vidas”, defendeu o engenheiro e professor da Universidade de Brasília (UnB) João Bosco Ribeiro.

Para Ribeiro, é preciso que os próprios condôminos e moradores cobrem obras de prevenção onde moram. “A responsabilidade e o interesse são deles. Muitas vezes, a desculpa é financeira, mas as pessoas não sabem que qualquer obra de recuperação de estrutura custa sete vezes mais que uma obra de prevenção, por exemplo.”

O também engenheiro civil Dickran Berberian critica a demora para realização das obras de reparo nas estruturas. “É preciso que uma inspeção seja feita em todos os prédios com mais idade. Episódios como esse [de Fortaleza] não fazem sentido. Temos técnica, engenheiros capazes de sobra e material dos melhores. Falta mesmo é vergonha na cara. Volto a dizer, é preciso que essas análises sejam feitas antes que morra mais gente e antes que seja necessário gastar muito dinheiro para consertar os erros.”

O coronel da Defesa Civil Sérgio Bezerra, por sua vez, afirma que a maioria dos atendimentos realizados pelo órgão ocorre em construções irregulares. “O interesse deve partir sempre do síndico ou do proprietário do imóvel. Aqui no DF existem muitas edificações construídas apenas com pedreiros e mestres de obra. Esses trabalhadores são práticos, mas desconhecem cálculos de engenharia, como quanto uma estrutura pode suportar de peso, por exemplo.”

Assim como os especialistas, Bezerra defende que as obras sejam acompanhadas e instruídas por profissionais capacitados. “Até para construir um muro é preciso ter um engenheiro civil ou arquiteto para o projeto. Um dos maiores problemas que a Defesa Civil tem é justamente o alto índice de quedas de muros, principalmente em Vicente Pires. Em muitos casos, são construídos muros de divisa, quando deveriam ser erguidos muros de arrimo, capazes de suportar a água e lama das chuvas”, explica.

Desabamentos

Casos de desabamento no Distrito Federal não são isolados. O mais recente deles ocorreu ainda nesse final de semana. Na noite de sábado (12/10/2019), a varanda do terceiro andar de um prédio em Taguatinga Sul cedeu e caiu junto com uma moradora. Identificada como Carolina Veiga Araújo, 25 anos, a moça foi levada ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT) queixando-se de dores.

O prédio onde ocorreu o incidente é residencial e comercial, e, após o desabamento da laje, recebeu vistoria dos bombeiros e da Defesa Civil, que optou pela interdição do edifício. Os demais ocupantes foram retirados, e o local, agora, aguarda perícia para determinar as causas do acidente.

Ao Metrópoles, Sérgio Bezerra defendeu que a queda foi provocada por irregularidades na estrutura. “Nesse caso, o problema ou foi a marquise, que foi mal projetada, ou houve infiltração, que fez com que ela perdesse a base e desabasse. Para evitar outros desabamentos, decidirmos escorar toda a estrutura”, explicou.

Força-tarefa

Em agosto deste ano, a Defesa Civil realizou força-tarefa para interditar cinco prédios com risco de desabamento no Gama. As edificações ficam na Quadra 13 do Setor Oeste e passaram por vistoria na manhã de 26/08/2019.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), que também esteve no local, aproximadamente 10 famílias foram retiradas das residências por medida de segurança.

Imagens divulgadas pelos militares mostram diversas rachaduras no interior dos imóveis.