Pular para o conteúdo
Início » CPI da Pandemia: Câmara Legislativa do DF adia, mais uma vez, decisão sobre criação da comissão

CPI da Pandemia: Câmara Legislativa do DF adia, mais uma vez, decisão sobre criação da comissão

Por Pedro Alves, G1 DF


Rafael Prudente preside sessão remota na Câmara Legislativa do Distrito Federal — Foto: CLDF/Figueiredo

Rafael Prudente preside sessão remota na Câmara Legislativa do Distrito Federal — Foto: CLDF/Figueiredo

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) adiou, mais uma vez, a decisão sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nos atos do governo do DF no combate à pandemia do novo coronavírus – conhecida como CPI da Pandemia.

Na terça-feira (8), a Procuradoria da CLDF publicou parecer sugerindo a rejeição do o pedido de criação da comissão. No mesmo dia, o presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), se comprometeu a colocar a questão para análise dos líderes da Casa na sessão desta quarta-feira (9). No entanto, ele não compareceu à reunião.

O deputado Robério Negreiros (PSD), que assumiu a presidência da sessão, disse que Rafael Prudente teve uma “emergência familiar” e que a CPI não foi votada por falta de quórum dos líderes. Questionada, a assessoria do presidente disse apenas que ele teve problemas pessoais.

Sessão de 1 hora

O pedido de CPI é de autoria do deputado Leandro Grass (Rede) e já possui a assinatura de 13 parlamentares, o suficiente para que seja instalada mesmo que já existam outras comissões de inquérito em vigor. Há duas semanas, a Casa aguarda uma decisão do presidente da CLDF sobre a instauração do colegiado.

A sessão desta quarta durou cerca de uma hora. Durante a maior parte da reunião, não houve o quórum mínimo de 13 distritais necessário para o início das votações. Nos minutos finais, os parlamentares contavam 13 presentes, mas o deputado Robério Negreiros decidiu finalizar a reunião.

Segundo ele, não havia quórum suficiente de líderes para a análise da abertura da CPI. Disse ainda que, como não havia acordo para que fossem votados outros projetos além da comissão, a sessão seria finalizada. Essa foi a sexta sessão seguida em que os parlamentares não analisaram qualquer proposta de lei.

Críticas

Fachada da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) — Foto: Marília Marques/G1

Fachada da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) — Foto: Marília Marques/G1

Distritais favoráveis à criação da CPI criticaram a demora na análise do pedido. O autor do requerimento, deputado Leandro Grass fez críticas a Rafael Prudente.

“Vamos parar de passar vergonha, vamos parar de dar esse papelão. Se o governo não quer a CPI, fale […]. Se o presidente da Casa não quer cumprir o regimento, de alguma forma tá abusando de suas prerrogativas de presidente, então que diga e assuma.”

O deputado Roosevelt Vilela (PSB) também reclamou da demora para análise da comissão. “No momento, nós estamos com toda a cúpula da Saúde presa, amanhecemos hoje com mais operações na Caesb e na Educação, e a gente não consegue instaurar uma CPI para apurar. Não é para condenar ninguém não, para apurar.”

Já o deputado Robério Negreiros defendeu Rafael Prudente. “Quanto a essa questão do presidente Rafael, conheço ele há bastante anos, [sic] antes do ingresso, da entrada na política. Sempre se pautou pela questão do compromisso, da palavra. Teve um imprevisto hoje familiar e pediu para que eu fizesse”, disse.

“Hoje nós não temos quórum representativo em relação à questão do colégio de líderes. Então nós não temos o quórum representativo, que isso fique muito claro. Não adianta colocar aqui a culpa no presidente da Casa, que fez a condução” , continuou.

CPI da Pandemia

A criação da CPI da Pandemia ganhou força após a segunda fase da operação Falso Negativo, que teve como alvo sete gestores da cúpula da Secretaria de Saúde, inclusive o secretário, Francisco Araújo. As investigações apuram supostas irregularidades na compra de testes rápidos para Covid-19.

O Ministério Público do DF aponta superfaturamento de R$ 18 milhões em duas dispensas de licitação aprovadas pela Secretaria de Saúde. As empresas favorecidas teriam sido indicadas por Francisco Araújo.

Todos os sete alvos da operação foram afastados temporariamente dos cargos. Na semana passada, um deles, Jorge Antônio Chamon Júnior, foi oficialmente exonerado da diretoria do Laboratório Central do DF (Lacen).

Além de Jorge Antônio e Francisco Araújo, são investigados:

  • Ricardo Tavares Mendes – ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF
  • Eduardo Hage Carmo – subsecretário de Vigilância à Saúde do DF
  • Eduardo Seara Machado Pojo do Rego – secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF
  • Ramon Santana Lopes Azevedo – assessor especial da Secretaria de Saúde do DF
  • Iohan Andrade Struck – subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF

Foram expedidos mandados de prisão contra todos os envolvidos. No entanto, apenas cinco continuam presos preventivamente. Eduardo Hage foi solto após conseguir habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça. Já Iohan Struck é considerado foragido. As defesa dos envolvidos negam as irregularidades.

Adaptações: Alexandre Torres
Guará News