Volta às aulas nas escolas particulares do DF: Justiça define como será testagem de funcionários para coronavírus
De acordo com decisão, trabalhadores que apresentarem sintomas ou que tiverem contato com pessoas contaminas pela doença devem fazer teste RT-PCR. Retomada das atividades será a partir de 21 de setembro.
Por G1 DF
Adaptações: Alexandre Torres
Guará News
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Escola particular de ensino infantil, em Taguatinga, no DF, se prepara para retorno das aulas presenciais durante pandemia, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução
A Justiça do Trabalho definiu, neste domingo (13), o método de testagem para o coronavírus em profissionais de educação, no retorno às aulas presenciais das escolas particulares do Distrito Federal. A retomada das atividades na rede privada na capital está prevista para a partir de 21 de setembro, de forma gradual (veja calendário abaixo).
De acordo com a decisão assinada pelo juiz da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, Antônio Umberto de Souza Júnior, as escolas devem custear o teste RT-PCR, até 31 de dezembro para os trabalhadores que apresentarem sintomas ou que tiverem contato com pessoas contaminas pelo novo coronavírus.
Com a decisão, não haverá testagem em massa dos profissionais das escolas particulares. O exame RT-PCR (swab nasal), usa um cotonete para colher o material genético do paciente. Esse exame é capaz de dizer se o vírus está presente no corpo da pessoa. Segundo a SES-DF, essa técnica é considerada “padrão ouro” no diagnóstico da Covid-19.
Volta às aulas
A volta às aulas foi definida no dia 24 de agosto, após uma audiência de conciliação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) e o Sindicato dos Professores em Estabelecimento Particulares de Ensino (Sinproep-DF).
A retomada ocorre a partir de 21 de setembro de forma gradual. Veja calendário abaixo:
- 21 de setembro: Educação Infantil e Ensino Fundamental I
- 19 de outubro: Ensino Fundamental II
- 26 de outubro: Ensino Médio e profissionalizante
O acordo prevê que as instituições de ensino sejam obrigadas a obedecer o seguinte protocolo de proteção:
- Fornecimento de luvas descartáveis, protetores faciais (face shields), aventais e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da Educação Infantil;
- Uso de gorros e jalecos nas situações de alimentação e contato direto com as crianças;
- Exigência o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados) obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura;
- Fornecimento, pelos empregadores, de máscaras aos empregados, adequadas aos graus de risco de contaminação a que o trabalhador estiver exposto e em quantitativo suficiente e que atenda à limitação do período de uso da máscara;
- Limitação máxima de 50% do contingente de alunos por sala em aulas presenciais, respeitada metade do limite máximo de ocupação do espaço de cada sala, nos termos da legislação educacional e o distanciamento de 1,5 metros os alunos;
- Afastamento imediato de trabalhadores e alunos infectados até a plena recuperação;
- Afastamento imediato de trabalhadores e alunos infectados ou que apresentem sintomas da Covid-19 até que se submetam a exame específico que ateste ou não a contaminação.
7 em cada 10 professores são contra
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Escola particular do Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: Arvense/Divulgação
Em agosto, o Sinproep-DF divulgou o resultado de uma pesquisa virtual com educadores sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas. O levantamento mostrou que sete em cada dez professores são contrários à volta para a sala de aula.
Segundo o sindicato, a pesquisa foi respondida por cerca de 1,8 mil educadores. Os dados apontam que 69,9% são contra a retomada durante a pandemia do novo coronavírus e 30,1% são a favor. Conforme o Sinproep, entre os educadores que responderam a pesquisa, 23,62% lecionam na educação infantil e 28,35% no ensino fundamental 1.
Entenda o caso
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Escola particular durante volta às aulas presenciais após pandemia de coronavírus, em 6 de agosto — Foto: TV Globo/Reprodução
As aulas na rede privada foram suspensas em 11 de março, por conta da pandemia do novo coronavírus. O GDF chegou a permitir o retorno das atividades em 27 de julho. No entanto, desde então, decisões judiciais impedem a reabertura das escolas (relembre abaixo).
Dois dias antes antes do retorno das atividades, o juiz Gustavo Carvalho Chehab atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu o retorno. Em 4 de agosto, a juíza Adriana Zveiter derrubou a liminar e permitiu a reabertura das escolas.
No entanto, dois dias depois, a decisão dela foi revogada pelo desembargador Pedro Foltrán. Ele atendeu a um recurso do MPT, que argumentou que a retomada das atividades presenciais representa risco aos trabalhadores e aos alunos.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que “de fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”.
Escolas públicas
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Profissionais de limpeza continuaram fazendo a manutenção das escolas públicas do DF após suspensão das aulas devido à pandemia — Foto: TV Globo/Reprodução
Nas escolas públicas, as aulas presenciais estavam previstas para serem retomadas a partir de 31 de agosto. No entanto, em 19 de agosto, o GDF anunciou a suspensão da medida por tempo indeterminado, devido ao avanço da pandemia na capital.
A decisão não se estende às escolas particulares. Segundo o secretário de Educação, Leandro Cruz, o governo não fará qualquer recomendação com relação à retomada na rede privada.